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set 9 2016
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO E ACUSA DEPUTADA E PREFEITO AFASTADO DE MONTES CLAROS POR DESVIO DE VERBAS

Agentes da Polícia Federal saíram em diligência nesta sexta-feira (9) e deflagraram a Operação Véu Protetor, que visa desarticular um grupo criminoso com atuação na região norte de Minas Gerais. Alguns dos alvos da investigação são a deputada Raquel Muniz (PSD) e seu marido, o prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), que chegou a ser preso em abril por suspeita de envolvimento em corrupção no sistema de saúde do município.

Raquel e Ruy Muniz são acusados de integrar esquema de desvio de verbas públicas por meio de diversas fontes, além de capitanear fraudes tributárias e previdenciárias e estelionatos qualificados que resultaram em desfalque de R$300 milhões na Receita Federal. Segundo a PF, o dinheiro desviado reforçava as economias de ambos e de aliados, inclusive membros da família.

Além de Montes Claros e da capital Belo Horizonte, a Operação Véu Protetor está em curso nos municípios mineiros de Contagem e Lavras. Ações também foram realizadas em Brasília e Lages, interior de Santa Catarina. Ao todo, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e endereços residenciais dos integrantes do esquema apontados pela polícia.

A assessoria de imprensa da deputada disse que ela se manifestaria ainda nesta sexta-feira (9), mas não especificou horário para o comunicado. Ela só retorna a Brasília na próxima segunda-feira (12), quando está prevista a sessão que pode cassar o mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O prefeito afastado também não se pronunciou. Este site registrará o posicionamento de ambos tão logo eles sejam tornados públicos.

Fraude na saúde

Exaltado pela esposa em 17 de abril, quando a Câmara abriu em plenário o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Ruy Muniz foi preso no dia seguinte, 18 de abril, sob acusação de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos com o objetivo de beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, de propriedade do prefeito e gerido por ele e por familiares. Durante a aprovação da admissibilidade do pedido de impedimento de Dilma, Raquel declarou esperança no Brasil e disse que exemplos como o de seu marido mostram um caminho oposto ao da corrupção.

“Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito. E o prefeito de Montes Claros mostra isso, para todos nós, com sua gestão”, declarou a deputada na ocasião, segurando uma bandeira brasileira e repetindo diversas vezes a palavra “sim” para enfatizar sua escolha contra Dilma. Veja no vídeo abaixo.

Depois de ser homenageado, Ruy Muniz ficou preso por quase um mês, mas teve prisão revogada. Atualmente, cumpre medidas cautelares e é investigado em liberdade – com a Véu Protetor deflagrada, sua situação se torna ainda mais complicada. Afastado de suas funções na Prefeitura de Montes Claros, não pode sequer entrar no prédio. Mas, ainda sem condenações que o enquadrem na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível, Ruy vai disputar a reeleição em coligação formada por dez partidos. Além de PSB e PMDB, do indicado a vice-prefeito Danilo Fernando Narciso, a chapa engloba PSD, PTB, PTC, PRB, PPL, PMN, PHS e PRTB.

Desdobramento

A deputada passou a estar sob a mira das investigações a partir da Véu Protetor. Ela e Ruy Muniz são suspeitos de administrar 133 instituições que prestam serviços nos setores da educação e da saúde em todo o país. Segundo as investigações, para manter o funcionamento dessas instituições o casal criou uma entidade beneficente que propiciou a sonegação de mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões já inscritos em dívida ativa.

Empresas de parentes foram usadas para blindagem patrimonial. Empregados eram transferidos para a instituição e, consequentemente, isentava o grupo da cobrança de tributos federais. Além disso o casal desviou, ainda segundo a PF, recursos públicos federais e estaduais eram canalizados às entidades do esquema por meio de convênios, a maior parte dessa verba proveniente do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pagos pelo Ministério da Educação.

Os suspeitos ficam passíveis de responder pelos crimes de organização criminosa; crimes tributários e previdenciários; descaminho e furto qualificado; estelionato majorado; fraudes à execução orçamentária; crimes contra o sistema financeiro; falsificação de documentos públicos e particulares; peculato prevaricação e lavagem de dinheiro.

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fev 27 2023
PF prende ex-prefeito de cidade mineira

O ex-prefeito de Januária (MG), Josefino Lopes Viana, o ex-secretário de Administração da cidade, Fabrício Viana de Aquino, e o empresário Carlos Alberto de Almeida, proprietário da Larissa Comércio Ltda, foram presos nesta sexta-feira pela operação Vidas Secas II, desencadeada pela Polícia Federal em Montes Claros (MG). Eles são acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos federais repassados para o município em convênios firmados com o Ministério da Educação.

A Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, subseção Judiciária de Montes Claros. Os recursos em questão, de acordo com a PF, eram objetos de convênios firmados com o Fundef.

Além desses convênios com o Ministério da Educação, todos os recursos liberados àquele município pelo Ministério da Saúde também são objetos de investigação pela Polícia Federal em Montes Claros.

A assessoria da PF justifica o nome da operação dizendo que se tratar de uma homenagem à obra Graciliano Ramos, “que em 1938 relatou, a realidade brasileira da época: injustiça social, miséria, fome, desigualdade, seca”. “Atualmente, na região Norte de Minas Gerais, essa realidade é agravada pelos desvios e apropriações de recursos públicos”, explica.

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fev 27 2023
Polícia Federal prende ex-prefeito de Januária

A polícia federal de Montes Claros prendeu na manhã da última sexta-feira, 12 de maio, mais três pessoas por fraudes de licitação de recursos do Ministério da Educação destinados ao município de Januária, durante a operação ‘Vidas Secas II’.

Entre os presos que já estão na cadeia pública de Montes Claros está o ex-prefeito de Januária, Josefino Lopes Viana, acusado de ter desviado no seu 2º mandato no município cerca de R$ 10 milhões, provenientes da Fundação de Desenvolvimento da Educação Fundamental, no período de 2001 a 2004.

Foram presos também o ex-secretário de administração e finanças, Fabrício Viana de Aquino, suspeito de ser o cabeça de todo esquema fraudado e que tinha total autonomia nas contas da prefeitura; e o proprietário das gráficas Larrisa Comércio Ltda, Carlos Alberto Almeida, que emitia as notas frias para a prefeitura lucrando cerca de 20% por cada nota.

O delegado da Polícia Federal, Marcelo Eduardo Freitas, informou a reportagem de O Norte que foi comprovado os desvios e apropriação dos recursos públicos na administração do ex-prefeito Josefino, no período de 2001 a 2004.

– Somente na licitação de número 006/04 foi desviado o valor de R$ 500 mil. A estimativa é que nos quatro anos de mandato do ex-prefeito mais de R$ 10 milhões de reais tenham sido desviados dos recursos do orçamento geral da união – informou o delegado.

O delegado explicou como funcionava o esquema de desvio e apropriação dos recursos federais – tudo era efetuado através do intermédio de uma empresa ligada ao empresário Carlos Alberto Alves, dono da gráfica Larissa, que mediante fraude nas licitações previamente programadas pelos chefes da administração, emitia notas fiscais frias, sendo que o material para que os recursos eram destinados nunca foram comprados.

MAIS SETE ENVOLVIDOS

O delegado também informou que mais sete pessoas estão sendo indiciadas pelo crime de desvio e apropriação de recursos federais na cidade de Januária no segundo mandato do ex-prefeito.

– Dez pessoas foram indiciadas pelas fraudes nas licitações de Januária, 3 estão presas e outras 7, responderão em liberdade pelos crimes. Entre estas sete pessoas estão servidores municipais, empresários, inclusive de Montes Claros, e membros da comissão de licitação, da administração 2001/2004 – completou Marcelo Eduardo.

OUTROS MUNICÍPIOS

O delegado da polícia federal observou que das 135 prefeituras da jurisdição da Polícia Federal de Montes Claros, 80 estão sendo investigadas por crimes administrativos de desvio e apropriação de recursos federais – a suspeitas de que os empresários que agiram em Januária também tenham agido em outros municípios da região.

Marcelo Eduardo lembrou também que o empresário Carlos Alberto recebia de 10% a 20% por cada nota fria emitida a prefeitura de Januária. E lembrou que – as notas eram superfaturadas e o CNPJ das notas não conferem com o registro da empresa. O ex-prefeito Josefino, o ex-secretário de administração e finanças e o empresário permaneceram na cadeia pública de Montes Claros até que a juíza revogue a decisão ou o supremo tribunal de justiça conceda o hábeas corpus.

PODER SUPREMO

Também de acordo com a polícia federal, o ex-secretário do município tinha uma procuração em nome do ex-prefeito Josefino que lhe dava autoridade para movimentar todos as contas da prefeitura e possuía também a autorização de assinar todos os cheques do município durante a administração.

RECURSOS DA SAÚDE

Além dos referidos convênios firmados com o Ministério da Educação, que foram fraudados na administração de 2001/2004, todos os recursos liberados do município provenientes do Ministério da Saúde também são objetos de investigação pela Polícia Federal de Montes Claros.

O delegado Marcelo, informou que está sendo investigado o desvio de R$ 5 milhões de recursos do Ministério da Saúde destinados a educação do município.

PROCESSOS

Foram enviados ao Ministério Público Estadual seis denúncias contra o ex-prefeito Josefino e para o Ministério Público Federal mais nove.

– Investigaremos agora onde estes recursos desviados foram investidos. Os recursos do ministério da educação era para aquisição de materiais didáticos, de higiene e limpeza e combustível; já os recursos do ministério da saúde eram destinados para reforma do hospital municipal, aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.

DEFESA

O advogado do ex-prefeito Josefino, Antônio Adenilson, informou que pedirá o hábeas corpos de seu cliente, pois – ele não teve direito de defesa. Esta prisão foi um ato de violência, porque um prefeito de dois mandados com bons princípios e sem antecedentes criminais.

– Estamos perplexos diante do surto de violência de uma prisão como essa, sem o acusado ter oportunidade de se defender. Parece que estamos regredindo ao tempo da trevas e da ditadura. Vivemos em um Estado de direito e vamos provar a inocência de Josefino – finalizou o advogado.

VIDAS SECAS II

Mais de 60 policiais federais de Montes Claros e Belo Horizonte participaram da operação ‘Vidas Secas II’ cumprindo 3 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza Maria Edna Veloso, da Justiça Federal de Montes Claros.

A operação que é a seqüência do trabalho desenvolvido em ‘Vidas Secas I’, é uma homenagem a obra de Graciliano Ramos, que em 1938 relatara, em obra do mesmo nome, a realidade brasileira da época: injustiça social, miséria, fome, desigualdade, seca. Agravada, na atualidade, em especial no Norte de Minas, pelos desvios e apropriações de recursos públicos.

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set 7 2022
Tráfico internacional de madeira: PF prende policiais militares no Norte de Minas

Dois policiais militares lotados na cidade de Rio do Prado, Norte de Minas, foram presos na quinta-feira, 18, durante a operação Wood Stock da polícia federal, que desarticulou um esquema de extração e exportação da madeira jacarandá-da-bahia, utilizada na fabricação de instrumentos musicais.

A operação, que contou com apoio de policiais federais de Montes Claros, foi efetuada em seis estados: Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Piauí, além do Distrito Federal.

A delegada chefe da delegacia de meio ambiente e patrimônio histórico da polícia federal de Minas, Tatiana Alves Torres, informou a O NORTE, na tarde de sexta-feira, que as investigações que culminaram na operação Wood Stock tiveram início há cinco meses e apontaram como líder da organização criminosa Rodrigo Pereira Moreira, 42 anos, preso em sua residência na Savassi, região Sul de Belo Horizonte.

Ainda segundo a delegada, 22 pessoas foram presas, sendo 13 em Minas Gerais, através de mandados de prisões expedidos pela 9ª Vara criminal da justiça federal de Belo Horizonte. A operação teve participação do serviço de Inteligência da Polícia Militar e do Instituto Estadual de Florestas de Minas (IEF).

Questionada sobre os nomes dos policiais militares do Norte de Minas que foram presos, a delegada informou que não poderia divulga-los para não atrapalhar as investigações da PF que continuarão, porém, O NORTE foi informado por fontes extra-oficiais que os policiais presos são: sargento Adilson Lima de Oliveira e soldado Aderlindo de Souza Nascimento.

TRÁFICO INTERNACIONAL

Além dos PMs, extrativistas, madeireiros e caminhoneiros foram presos. A prisões são temporárias, de cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais cinco dias. Em todo o país, os policiais apreenderam dezenas de lotes de madeira e de instrumentos musicais – na maioria violões -, 40 obras de arte, computadores e documentos.

A delegada Tatiana Alves informou que a quadrilha utilizava de kits formados por fundos, laterais, escalas e cavaletes, através dos correios para facilitar o esquema da organização criminosa. Quatro destes kits foram apreendidos no centro de tratamento de cartas e encomendas dos correios, no Anel Rodoviário, em BH, prontos para serem enviados.

– Cada kit custava em média U$ 400 e um violão simples, cerca de U$ 5 mil.

A jacarandá-da-bahia é uma árvore ameaçada de extinção desde 1992, ano em que foram proibidas pelo Ibama sua extração e exportação. No esquema desmanchado, o desmate ocorria em florestas de Mata Atlântica do Sul da Bahia e do Norte de Minas, levadas para serem beneficiadas em vários municípios mineiros e capixabas – explicou a delegada.

Ainda segundo a PF, o chefe da organização Rodrigo Moreira era o exportador e enviava as cargas via correio e por navios.

– Para burlar a fiscalização, o esquema utilizava documentos de origem e notas fiscais falsificados. A madeira e instrumentos prontos eram enviados principalmente para clientes dos Estados Unidos, Canadá e Japão – finalizou Tatiana Alves.

A polícia federal estima que cerca de 13 toneladas de produtos foram exportados em quatro anos. Uma amostragem feita pelos Correios apontou que, neste período, Rodrigo Moreira teria gasto cerca de R$ 500 mil com tarifas postais. Autoridades norte-americanas contribuíram com as diligências, resultando na apreensão de madeira e instrumentos em três aeroportos dos Estados Unidos.

Os produtos apreendidos serão periciados. Aqueles que não tiverem irregularidades serão devolvidos aos donos. O destino dos irregulares não está definido.

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set 10 2016
Ruy Muniz e mulher são alvo de nova operação da PF por fraude

Foram cumpridos mandados no DF, Santa Catarina e Minas Gerais. De acordo com as investigações, o grupo tinha como líderes a deputada federal Raquel Muniz e o marido dela, prefeito afastado de Montes Claros (MG). Desvio chegou a R$ 300 milhões

A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagraram nesta sexta-feira (9/9) a Operação Véu Protetor, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à prática de fraudes tributárias e previdenciárias, estelionatos qualificados, desvio de recursos de entidades beneficentes de assistência social sem fins lucrativos e de verbas públicas federais. Foram cumpridos mandados no DF, Santa Catarina e Minas Gerais. De acordo com as investigações, o grupo tinha como líderes a deputada federal Raquel Muniz e o marido dela Ruy Muniz, prefeito afastado de Montes Claros (MG).

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas ligadas ao esquema e em endereços residenciais, nas cidades mineiras de Montes Claros, Belo Horizonte, Lavras e Contagem, além de Brasília (312 Sul) e Lages/SC. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Prefeito de Montes Claros (MG) é preso em Brasília em operação da PF
“Reitero cada palavra”, diz deputada que elogiou marido preso pela PF
Fraudes do prefeito de Montes Claros atingiram 1,6 milhão de pessoas
Prefeito mineiro preso é dono do Icesp, que tem problemas na Justiça
De acordo com as investigações iniciadas pelo setor de inteligência fiscal da Receita Federal, os políticos envolvidos seriam administradores de 133 instituições que têm por finalidade a prestação de serviços nas áreas de educação e saúde em todo o território nacional. Essas instituições – que seriam mantidas por uma entidade beneficente, em uma “associação sem fins lucrativos” – teriam deixado de recolher mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões, que já estão devidamente lançados e inscritos em dívida ativa.

As empresas incorporadas por familiares investigados seriam utilizadas para blindagem patrimonial da entidade beneficente. No esquema, essas empresas transferiam parte de seus empregados para a instituição, que é isenta de tributos federais, permanecendo, entretanto, com o cadastro ativo no CNPJ e movimentando recursos em suas contas bancárias. Há ainda indícios de que os bens imóveis não foram regularmente transferidos para a entidade beneficente, já que essa enfrenta diversos processos de execução.

 

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