Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos COMUNICADO RETIFICAÇÃO Na publicação de 29 de março de 2016, onde lê-se: 2- Célio José da Silva A.I. 024204/2010. leia-se: Célio José da Silva A.I. 69612/2007. 6- Rutílio Eugênio Cavalcanti A.I. 004289/2006. leia-se: Rutílio Eugênio Cavalcanti A.I. 24831/2009. 26- Maurílio de Souza Melgaço A.I. 322994-1.leia-se: Murilo de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ressaltamos que, nos termos do art. 54, parágrafo único, inciso III, do sobredito Decreto Estadual, V. Sa. dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da notificação, para apresentar na SUPRAM Noroeste de Minas eventual recurso contra a penalidade aplicada. Rodrigo Teixeira de Oliveira. Diretor Regional de Controle Processual A Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, comunica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIS ALBERTO MOREIRA DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2 101.18.541.104.42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 embalagens de óleos lubrificantes - Boa Esperança/MG - PA/Nº 03141/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/09/2021. *Itamontes Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Pouso Alto/MG - PA/Nº 00337/2007/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/09/2021. *Hipermix Pré Misturados Ltda. EPP - Usinas de produção de concreto comum - Alfenas/MG - PA/Nº 00481/2004/002/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 70, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 04834/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Condomínio Residencial Estiva/Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S.A. Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 12908/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *Elmar Paulo Beffart Machado/ Fazenda Piratinga ou São Cristóvão e Terra Nova – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Formoso/MG - PA/Nº 31304/2012/002/2019 - Classe 3. CONCEDID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sul, Botelhos, Cabo Verde, Divisa Nova Guaxupé, Juruaia, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende, São Pedro da União; Agência Avançada de Meio Ambiente de Pouso Alegre: Bom Repouso, Borda da Mata, Bueno Brandão, Careaçú, Congonhal, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Heliodora Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Pouso Alegre, São Sebastião da Bela Vista, Senador José Bento, Silvianópo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard PORTARIA IEF Nº 24, DE 18DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivodo Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2021-2023. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Henrique Machado e Silva - ANM nº 831.433/2013/Fazenda Lagoa, - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, -Coromandel/MG, PA nº1215/2021, Classe 3. C