8 resultados encontrados para moplan ind. de estruturas - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 608 HAMAD OAB. 251419.- ADV - LUIZ CARLOS BAPTISTA SANTOS - OAB. 106427.- ADV - ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB. 106390.- ADV - SANDRA MACEDO PAIVA OAB. 93166.- ADV - SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI OAB. 213584.ADV - DANIEL BISCONTI OAB. 248714.- ADV - PATRÍCIA BARBIERI DIEZEL OAB. 209547.- ADV - RAFAEL GOMES CO
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 727 contrária. Por tais razões, indefiro o pedido de tutela antecipada formulado. Cite-se a ré com as advertências legais. Int. Adv: MARIA LUCIA MORENO LOPES OAB. 162.321, RENI MANASTELLA OAB. 191.161. 804/08 - Procedimento Ordinário ESPOLIO PHILOMENA DE OLIVEIRA FARIA X CAIXA DE PENSÕES DOS SERVIDORES PÚB
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 737 TANIA DA SILVA A. FIUZA 185.086 PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ 209.547 RAFAEL GOMES CORREA 168.310 TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI 173.719 PRISCILA CARDOSO CASTREGINI 207.333 DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO 211.987 J.J. HIPOLITO 88.313 DIEGO CALANDRELLI 247.423 - ELIANA LUCIA FERREIRA 115.638 ELENICE MARIA
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 808 3580/12 - Proc. Ordinário Albertina Osorio da Cruz Misko x Prefeitura Municipal de Santo André Recebo a tempestiva apelação de fls., em seus regulares efeitos. Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, observando o § 2º do art. 285-A do C.P.C. Após, subam, os autos ao E. Tribunal de Justi�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 709 da legislação tributária. Até porque, mesmo que não haja efetivo prejuízo naquela operação específica, a irregularidade da escrituração cria embaraço ao Fisco, podendo prejudicar a fiscalização e arrecadação em operações diversas.Devida, portanto, a imposição da penalidade pecuniária deco
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 882 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter declaração informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de cessão de crédito parcial ou tota
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 673 1ª Turma: Recurso Especial nº 617.867/SP). 02. Correta a forma de cálculo do tributo em liça, na esteira do entendimento jurisprudencial já consolidado no Pretório Excelso: É pacífica a jurisprudência desta Corte quanto à constitucionalidade da inclusão do valor da operação ou da prestação de s