Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0701891-96.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ERLON CAXIAS. A: AUDICELIA PAULA COELHO ROSA DA SILVA CAXIAS. A: L. G. C. R. C.. Adv(s).: DF55528 - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIO EUNIDES JUNQUEIRA GUIMARAES JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 do processo: 0708442-58.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR FERREIRA DE CARVALHO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO A parte executada apresentou guia de depósito. Certifico e dou fé que, de acordo com Portaria deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca da guia de depósito. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 14 de Janeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2658 DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS MÊS A MÊS PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO PERTINENTES (TEMA Nº 810 DO STF) JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO, DE FORMA ENGLOBADA SOBRE O MONTANTE ATÉ AÍ APURADO E, DEPOIS, MÊS A MÊS, DE MODO DECRESCENTE AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2246 Social Inss - Apelada: Maria Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao apelo autárquico e deram parcial provimento aos recursos da autora e oficial. V. U. - ACIDENTÁRIA GERENTE ACIDENTE TÍPICO LESÃO NA COLUNA NEXO CAUSAL RECONHECIDO COMPROMETIMENTO TOTAL E TEMPORÁRIO DA CAPACIDADE LA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 146 137 Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por maioria de votos, em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença recorrida. Ementa: RECURSO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT - INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE - PAGAMENTO PARCIAL - PEDIDO DE COMPLEMENTA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 605 pelo IPCA-E, desde a época em que o pagamento deveria ter sido realizado; quanto aos juros de mora, devidos desde a citação, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009). Sem condenação de custas e honorários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2396 PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS MÊS A MÊS PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO PERTINENTES (TEMA Nº 810 DO STF) JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO (POSTERIOR À CITAÇÃO), MÊS A MÊS, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 602 Francisco de Oliveira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito e ACOLHO o pedido inicial, para: a) condenar o Município de Rosana ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o vencimento da parte aut

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1777 como se aqui estivesse transcrito. Juros de mora devidos desde o ajuizamento da demanda (art. 883, Juros de mora devidos desde o ajuizamento da demanda (art. 883, CLT). Correção monetária pelo IPCA-E. CLT). Correção monetária pelo IPCA-E. Recolhimento, por ambas as partes, na medida das suas Recolhimento, por ambas as partes, na medida das suas respectivas obr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 183 123 Ementa: RECURSO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT - INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE - PAGAMENTO PARCIAL - PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO - EXISTÊNCIA DE QUITAÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS - POSSIBILIDADE DE PLEITEAR A SUA COMPLEMENTAÇÃO EM JUÍZO - COMPETÊNCIA DO CNSP - PRINCIPIO DA HIERARQUIA DOS ATOS NORMATIVOS - PREVALÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA - JUROS DE M