Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR.PROCESSO: 0020872.21.2016.8.09.0011 Nas razões, o embargante alega ter havido omissão na decisão embargada, uma vez que nela não abordou a tese trazida no art. 90 do CPC, que diz que proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconh

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE : AGRAVADA : RELATOR : GILMAR KLEBER SILVA BV FINANCEIRA S/A CFI DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5276404.36.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5276404.36.2019.8.09.0000 GILMAR KLEBER SILVA interpõe agravo de instrumento contra decisão (10º evento da demanda originária nº 5169619.27) proferida pelo MM.

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 Assevera que alargar as situações abarcadas pelo instrumento negocial, resultaria em desequilíbrio na equação econômica do contrato. Colaciona entendimento jurisprudencial com o fito de corroborar o alegado. NR.PROCESSO: 5466192.40.2017.8.09.0000 Defende a tese de que o rol da ANS é taxativo, indicando as coberturas as quais as operadoras de planos de saúde est

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 129 ADMISSIBILIDADE A fim de melhor esclarecer à Colenda Corte o debate acerca do objeto do mandado de segurança e respectivo objeto, transcrevo o inteiro teor da decisão agravada (marcador 64): SINDICATO DOS VIGILANTES EMPREGADOS EM EMPRESAS Atendidos os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 150 do Regimento Interno deste Tribunal, o agravo regimental está e

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 Pondera que o resultado final da prova objetiva foi divulgado no dia 25/11/2016, quando foram os candidatos convocados para apresentação dos exames médicos para os dias 10 e 11 de dezembro/2016, portanto, um prazo irrazoável e desproporcional para apresentar exame complexo como o exigido no edital. NR.PROCESSO: 5325606.84.2016.8.09.0000 poderia buscar o exame, foi i

Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR.PROCESSO: 5100544.89.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5100544.89.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, AGRAVANTE : FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO : MICHAEL GONÇALVES DE SOUZA RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA HOMOLOGAÇÃO. IMPULSO PREJUDICADO, NOS T

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 159 que, em 10 dias, apresente, querendo, contestação. Revogo a decisão exarada no marcador 70, passando a proferir Cientifique-se a autoridade coatora da presente decisão e para que, nova a seguir, pelos seguintes fundamentos: em 10 dias, apresente as informações que entender necessárias. Vistos, etc. "SINDICATO DOS VIGILANTES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 Nas razões recursais a insurgente aspira a extinção do feito sem resolução do mérito por carência de ação, consubstanciada na ausência de constituição do devedor em mora por ter sido enviada a notificação extrajudicial para endereço diverso do fornecido no contrato de financiamento, requisito indispensável à propositura da ação de busca e apreensão. Cola

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1110 SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0818002-61.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: HOTEL SAO BRAZ LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: JEAN MICHEL BANDEIRA CUNHA OAB: 25253/PA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA OAB: 24522/PA Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Participação: IMPETRAD

Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2330 Processo : 5100544.89.2017.8.09.0000 Nome Promovente(s) BANCO BV FINANCEIRA S/A Nome Promovido(s