Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3968 houver objeções processuais, bem como defesas materiais que o juiz possa conhecer de ofício e ainda aquelas que puderem ser provadas de plano. Em que pese não estar regulamentada na Lei de Execução Fiscal, nem no Código de Processo Civil/15 com essa denominação, o atual artigo 518 do CPC/15 prevê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3746 ao próprio sequestro de quantias necessárias à satisfação do credor injustamente preterido. Nem mesmo a celebração de transação com o poder público, ainda que em bases vantajosas para o erário, teria, na época em que ocorridos os fatos expostos na denúncia, o condão de autorizar a inobservância d

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Registro, inicialmente, a existência de saldo ainda retido do depósito 4458 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) de ID 91a5764 - Pág. 2. Apresente a reclamada o cálculo dos valores ainda devidos, AUTOR: WILLIAN ROSA EISERMANN observadas as decisões proferidas no julgamento dos Embargos à Execução e Agravo de Petição interpostos. RÉU: POSTO MORADA DO VALE I LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1ª VARA PROCESSO : 1503922-61.2018.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2037902/2018 - BANDEIRA DO ALMADA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : LEONARDO SANCHES VARA: 2ª VARA CARAGUATATUBA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 20/09/2018 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502138-38.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Morada do Vale Empr Imob Sc Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502139-23.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3949 135851/SP) Processo 0502017-03.2012.8.26.0625 (625.01.2012.502017) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jeane Mota da Silva - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, conforme o artigo 26, da Lei de Execução Fiscal c/c art. 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 6412 ADVOGADO CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER(OAB: 54230/RS) ASSOCIACAO MORADA DO VALE ELOISA TREVISAN CAPAVERDE(OAB: 89530/RS) RAFAEL CORREIA DE MELO(OAB: 80869/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GRAVATAI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020009-94.2018.5.04.0234 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARMELI

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3193 pagar no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens com prosseguimento da execução até seu final, na quantia de R$ 59.941,06 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e seis centavos), sujeita a atualização PROCESSO Nº: 0021419-61.2016.5.04.0234 monetária até final pagamento. GRAVATAI, 10 de Abril de 2018. AÇÃO TRABALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 EXECTDA : Analuiza Nagy Nogueira dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006028-50.2018.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EXECTDO : Morada do Vale Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006029-35.2018.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4010 se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PAULO RICARDO ALONSO OLIVEIRA (OAB 348116/SP), GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO (OAB 315021/SP) Processo 0503399-31.2012.8.26.0625 (625.01.2012.503399) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Defiro a SUSPENSÃO, nos termos do art.