953 resultados encontrados para moradia propria ou nao - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AUTOS DO PROCESSO N. 2017 00236436 NATUREZA DA ACA O: USUCAPIAO D ESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 3 21 E PARAGRAFO UNICO DO CPC/2015), PARA QUE: 1)- COLACIONE AOS AU TOS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUID ADE DE JUSTICA (PROFISSAO, COMPROVANTE DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (ART. 99 , 3, DO CPC/2015), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACA O, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCA R COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 DO CPC/2015) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCE SSO JUSTO (ART. 6 DO CPC/2015), TRAZENDO OS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 BOA-FE (ART. 5 DO CPC/2015) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCE SSO JUSTO (ART. 6 DO CPC/2015), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO , RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EX ERCE ATIVIDADE REMUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 REQUERENTE : ALINE DA SILVA PADILHA REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (CPC ART . 99 3), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGIND O QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA, EM 15 DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFE RICAO DO BENEFICIO, ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO , RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EX ERCE ATIVIDADE REMUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, (1) TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO, ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 VITIMA : VALDIVINO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA OS BENEFICIOS DA JUSTICA GR ATUITA, A CF NO ART. 5 LXXIV, SE SOBREPOE A ESSA REDACAO EXIGINDO A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUS TOS QUE ENVOLVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (6 CPC/2015), TRA ZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GR ATUIDADE DE JUSTICA, COMO POR EXEMPLO: PROFISSAO, RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EXERCE ATIVIDADE RE MUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES, DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA OU DECLARACAO DE DISPENSA, DEMONSTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NPN OS RSSS ASF JCS RMSD MGS MMS EFPS GSC RLDSS ESPOLIO : BMS ADV REQTE : 19977 GO - OTAVIO AUGUSTO CAIADO DE CASTRO ROMA 43737 GO - KAMILA PONTES DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (99 3), A CF NO A RT. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O (ART. 6, CPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO, COMPROVANTE D E RENDIMENTOS ATUALIZADO, DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA OU ISENC AO, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES, GUIA DE RE COLHIMENTO DE CUSTAS ETC.). DESTA FORMA, INT