Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 895 Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHO Nº 1003530-20.2016.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Publicações Judiciais II ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO : : MS010256 LILIAN ERTZOGUE MARQUES LARISSA AGROPECUARIA LTDA 00120 AC 1746036 0002800-67.2009.4.03.6110 SP RELATOR APTE ADV ADV APDO : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo CRC/SP SP028222 FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS SP165874 PATRICIA FORMIGONI URSAIA FERNANDA DA SILVA PIMENTA MAZETTO 00121 AC 1889754 0003965-27.2010.4.03.6107 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Conselho Regional de Farmacia do Es

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 569 144 CRI desta Comarca. Avaliado em R$151.159,46(cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), bem como para, em querendo, opor(em) embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias a contar do decurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e, ainda,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1547 ser decretada a qualquer momento, desde que presentes seus requisitos. Dessa forma, indefiro a medida cautelar recursal. Intime-se o agravado, nos termos do artigo 1.019 do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 10 de maio de 2018. Aliende Ribeiro Relator - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1230 Souza Soria - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Apelação Processo nº 1011874-69.2016.8.26.0562 Relator(a): Aliende Ribeiro Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 16640 EMBARGANTE: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A EMBARGADO: FERNANDO EDUARDO DOS SANTOS BERNA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES SP ADV/PROC: SP110590 - MARIA CRISTINA GONCALVES EXECUTADO: HUSEIN ARMAN VARA : 2 PROCESSO : 0003635-44.2013.403.6133 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP ADV/PROC: SP086795 - OLGA CODORNIZ CAMPELLO EXECUTADO: MEDICINA CENTER S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0003636-29.2013.403.6133 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

complexidade da causa e do seu zelo profissional, condeno a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte embargante, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 20, 4º, do CPC. Condeno ainda a União ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de litigância de má-fé, dada a violação dos deveres de cooperação e de lealdade processual emanados do princípio da boa-fé objetiva. Decorrido o prazo legal para eventual inte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do art. 8º da Lei 12.514/11.Apelação às fls. 23/47, a qual foi recebida à fl. 53 a qual foi dada parcial provimento às fls. 62/65.Em decisão de fl. 73 suspendeu-se a execução tendo em vista o parcelamento efetuado pelo executado.O exequente à fl. 84/85 manifestou-se requerendo a extinção do feito, tendo em vista o pagamento integral da dívida, nos termos dos artigos 794, I do Código de Processo Civil.É o relatório. DECIDO.Considerando o pagamento do débito, DECLARO EXTINT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do art. 8º da Lei 12.514/11.Apelação às fls. 23/47, a qual foi recebida à fl. 53 a qual foi dada parcial provimento às fls. 62/65.Em decisão de fl. 73 suspendeu-se a execução tendo em vista o parcelamento efetuado pelo executado.O exequente à fl. 84/85 manifestou-se requerendo a extinção do feito, tendo em vista o pagamento integral da dívida, nos termos dos artigos 794, I do Código de Processo Civil.É o relatório. DECIDO.Considerando o pagamento do débito, DECLARO EXTINT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

complexidade da causa e do seu zelo profissional, condeno a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte embargante, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 20, 4º, do CPC. Condeno ainda a União ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de litigância de má-fé, dada a violação dos deveres de cooperação e de lealdade processual emanados do princípio da boa-fé objetiva. Decorrido o prazo legal para eventual inte