Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 122 VALDEIR FERREIRA DA SILVA para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita, excluir sua Diretor de Secretaria condenação em honorários advocatícios e determinar que, na fase pré-judicial, incidam, ao lado do IPCA, juros legais relativos à TRD Processo Nº ROT-0101247-69.2019.5.01.0401 Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE ESTALEIRO BRASFELS L

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RECORRIDO(A): MÁRCIO RONNE MORAES LEITE Advogado (s): Dr. Jean e Silva Dias e outros Acórdão Processo Nº ROPS-0001851-23.2016.5.08.0210 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ADVOGADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 897-B/AP) RECORRIDO MARCIO RONNE MORAES LEITE ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOG

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO Conheço do recurso do autor e, no mérito, nego-lhe provimento, RECORRIDO ADVOGADO mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. CUSTOS LEGIS 581 RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) ALDELINA MORAES LEITE PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULA

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 49 INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020381-65.2016.5.04.0702 Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA RECORRENTE FLAMARION MORAES LEITE ADVOGADO DIEGO PALHANO STRASSBURGER(OAB: 62645/RS) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ATOrd-0000541-40.2020.5.08.0210 RECLAMANTE FABIO CESAR MORAES LEITE ADVOGADO MAX MARQUES STUDIER(OAB: 9634/PA) RECLAMADO EXPRESSO UNIAO EIRELI ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) RECLAMADO VIACAO RIO JORDAO LTDA ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) RECLAMADO VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) RECLAMADO V

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1010 ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA - EPP RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) VIACAO POLICARPOS LTDA - EPP RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) 1.600,00, vencida em 05.07.2021, sob pena de imediata execução. RECLAMADO MACAPA/AP, 13 de julho de 2021. ADVOGADO LAZARO ANTONIO GOMES DE CARVALHO RECLAMADO ADVOGADO Diretor de Secreta

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 15355 ANTONIO CARLOS AMARAL(OAB: 101323-D/SP) NEUTON PEREIRA COSTA - ME ANTONIO CARLOS AMARAL(OAB: 101323-D/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) TPS Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0010617-67.2018.5.15.0059 AUTOR KAMILLA PONTES ADVOGADO RENAN PONTES(OAB: 406992/SP) ADVOGADO GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO(OAB: 409510/SP) AUTOR MARCILIA DE

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 REQUERENTES ADVOGADO RADIOLAB - SERVICO DE RADIOGRAFIA E INSPECAO LTDA IVONETE APARECIDA GAIOTTO MACHADO(OAB: 89697/SP) 2475 Intimado(s)/Citado(s): - D. DE MORAES LEITE Intimado(s)/Citado(s): - RADIOLAB - SERVICO DE RADIOGRAFIA E INSPECAO LTDA DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa.

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 899 Desembargadora Relatora Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001396-73.2017.5.22.0003 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE LIZ MARIANNI MORAES LEITE ADVOGADO DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB: 13863/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS ADVOGADO NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB: 12411/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CONTRATO NULO - EFEITOS - Este TRT atualmente adota

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 100 TRANSPORTE DE VALORES LTDA Acórdão Processo Nº ROPS-0000909-75.2017.5.08.0009 IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE PONTA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO SERGIO LEITE CARDOSO FILHO(OAB: 14110/PA) RECORRENTE PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO SERGIO LEITE CARDOSO FILHO(OAB: 14110/PA) RECORRIDO SUPERSUL COM