Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 16 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) RESENDE MOVEIS LTDA ME NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110861364 - Execução Fiscal "(...)Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da d

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 DESPACHO FLS. 33 "(...). Assim, resta prejudicado o presente Agravo de Instrumento, diante da revogação da decisão pelo Juízo monocrático. Dê-se baixa e arquive-se. R. I. Brasília, 15 de agosto de 2013." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA - Relator Num Processo 2013 00 2 018065-8 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Agravante(s) MARIA BEATRIZ SILVA SIQUEIRA Advogado(s) JONATHAN DOS SANTOS

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 Origem 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110613213 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 255 Recebo a Apelação somente no efeito devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, inc. V, e 1.013 do novo Código de Processo Civil. Segue o Relatório. Inclua-se em pauta virtual. Intimem-se. Brasília, 16 de maio de 2017. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator Num Processo 2016 01 1 078863-4 Relator Des. GETÚLIO

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Advogado(s) RONALDO PAULO DE FREITAS (DF048012) Origem VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20151310036685 - Procedimento Sumário DESPACHO FLS. 130 "Vistos, etc.Recebo a Apelação no seu duplo efeito, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, do novo Código de Processo Civil. Segue o Relatório.Inclua-se em pauta.Intimem-se.Brasília, 03 de maio de 2017.Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator" Num Processo 2016 01

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 21 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CENTRO CULTURAL BRITANICO E AMERICANO LTDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110643675 - Execução Fiscal "(...)Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida haver suspendido seus pr

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Origem DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA -20120111995646 - MANDADO DE SEGURANÇA DESPACHO FLS. 75 " Reitero o despacho de fl. 59, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, devendo o Autor juntar aos autos a comprovação do alegado êxito nas provas realizadas junto ao Réu. Brasília, 25 de fevereiro de 2013." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA - Relator Num Processo Relator Des. Agravante(s) A

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Origem VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110692234 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 105 "Vistos etc. Considerando que a parte Agravada, ao oferecer resposta ao recurso, juntou documentos que entende necessários ao julgamento do recurso (art. 1019, II, CPC/2015), faculto ao Agravante manifestar-se a respeito, em atenção ao princípio do contraditório. I. Br

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 DESPACHO 18-19 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERIDA NA EXECUÇÃO FISCAL N. 2016.01.1.049075-3, BEM COMO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, até o julgamento definitivo dos IRDR's n. 2016.00.2.013471-4, n. 2016.00.2.012253-0 e n. 2016. Publique-se e intimem-se. Brasília, 28 de

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Apelante(s) RAFAEL PASSOS DE OLIVEIRA Advogado(s) HÉLIA FERNANDA PINHEIRO FREIRE (DF013609) Apelado(s) OS MESMOS Origem 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090110694623 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 286 Recebo a Apelação no duplo efeito, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013 do novo Código de Processo Civil. Segue o Relatório. Inclua-se em pauta virtual. Intimem-se. Brasília, 17 de março de 2017.

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 58/59 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 ALESSANDRA CAMARANO MARTINS e outro(s) BRB BANCO DE BRASÍLIA SA NAO CONSTA ADVOGADO 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110022118 - Procedimento Ordinário FLS." (...) À vista do exposto, indefiro o pedido liminar. Comunique-se e solicitem-se as informações ao juízo prolator da decisão recorrida. Deixo de determinar a intimação da