Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2010.003359 Nº ORDEM:13.01.2010/000709 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/6 Declarante:PAULO ROBERTO PINTO E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2010.003360 Nº ORDEM:13.01.2010/000710 CLASSE:CRIME DE LES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 2016 PROCESSO:156.01.2011.003731 Nº ORDEM:13.01.2011/000756 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/31 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANDRÉ DE MORAES PEREIRA PARDIM E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2011.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2431 MATIAS (OAB 353937/SP) Processo 1011947-20.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - Carolina Maia de Souza Almeida - DIEGO APARECIDO CARLOS e outros - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CYNTHIA RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2049 pagas ao autor, a fim de estas incidam também sobre as verbas percebidas a título da vantagem pessoal da Lei 5.620/00, adicional de periculosidade e gratificação de monitoria, com os devidos reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional e 13º salário a que faz jus. O valor acima deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4013 (quinquênio, sexta-parte, licença prêmio). Excepcionalmente, considera-se adequada a via eleita, pois a causa de pedir se refere à suposta inadequação do ato do Estado de S.P com a legislação estadual relativa ao funcionalismo, impugnando-se os efeitos concretos da lei em tese. Todavia, há notícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2816 adotados), e acrescida de juros moratórios pela caderneta de poupança, a contar da citação, nos termos da Lei 11.960/09. Com descontos de contribuição previdenciária e IR, na forma da Lei. Sem custas e honorários advocatícios, à vista do que dispõe o art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. S