Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 857 documentos, tudo conforme voto do(a) Relator(a) Dr(a). ROBERTA DE MORAES PRADO, que fica fazendo parte integrante do presente acórdão. Participaram do julgamento os Doutores ROBERTA DE MORAES PRADO, LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ e CAROLINA MOREIRA GAMA. Batatais, 23 de setembro de 2010. ROBERTA DE MORAES P

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ALBIRATAN DE PAULA ADVOGADO: SP208021 - ROBSON MARQUES ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0028518-26.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: RENATO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP388275 - ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 08/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0156 PROCESSO: 0011686-12.2015.4.03.6315 RECTE: VILMA CARDOSO DE MORAES ADV. SP235838 - JORGE CORREA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 20/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0157 PROCESSO: 0018903-46.2018.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA CRISTINA LEMES DO NASCIMENTO ADV. SP320612 - MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0020474-81.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ROSA JESUS DA COSTA ADVOGADO: SP273230 - ALBERTO BERAHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSANA APARECIDA DE CAMPOS ADVOGADO: SP358829 - SILAS MARIANO RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0027624-16.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: PAULO MARIA DE SOUSA FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0028292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 1550 RECURSO Nº 54/2010 Proc. original 151/2008 (JECRIM DE BATATAIS-SP) - PARTES: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA X MINISTÉRIO PÚBLICO. VISTOS. Ao verificar o cd áudio-visual de fls. 77, ele aparenta estar sem conteúdo nenhum. Assim, converto o julgamento em diligência a fim de que, junto à Vara de origem, seja bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 1554 SANTANDER BRASIL S/A X MILTON GONÇALVES TOLEDO. ACORDAM, em Turma de Recursos Cíveis e Criminais, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau ora guerreada, ressalvada a aplicação da multa, que só será possível se eventual justificativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 1551 o órgão de trânsito competente, deixando de condenar o recorrente aos ônus da sucumbência, pois acolhida parcialmente a pretensão (inteligência do artigo 55 da Lei 9.099/95), tudo conforme voto do(a) Relator(a) Dr(a). ROBERTA DE MORAES PRADO, que fica fazendo parte integrante do presente acórdão. Parti

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO(A): SP254291-FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 28/05/2020 MPF: Sim DPU: Não 0373 PROCESSO: 0029061-29.2019.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE ADV. SP032741 - MARIA DO CARMO LEITE MORAES PRADO RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 856 RECURSO Nº 268/2009 Proc. original 1933/2006 (JECIVEL DE BATATAIS-SP) - PARTES: ALFEO SALTARELI X GLOBAL SAÚDE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Acórdão de fls. 115: ACORDAM, em Turma de Recursos Cíveis e Criminais, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo-se a r. se