4.229 resultados encontrados para moraes vicente oab - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 1474 344.01.2004.023475-0/000000-000 - nº ordem 4387/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X MARTEEN MALHARIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 243 - Defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, c. c. art. 40 “caput” e seu § 2º da Lei 3830/80. Aguarde-se pr
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1331 MACHADO BUENO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 363 Exec fiscal - Diante da concordância com o novo quadro de credores conforme fls. 359 e 360, digam as partes sobre a transferência solicitada nas fls. 361/362. Prazo de 15 dias. I. - ADV ANDREA MARIA COELHO BAZZO OAB/SP 149346 - ADV LEDA MARIA DE MORAE
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1053 344.01.1998.020981-0/000000-000 - nº ordem 2880/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X LOJAS AO PRECO FIXO DE MARILIA LTDA - Para leilão dos bens penhorados foi designado para PRIMEIRO LEILÃO o dia 02 de setembro de 2010, às 14:00 horas e para eventual SEGUNDO LEILÃO o dia 16 de setembro de
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1516 fls. 89, DECLARO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a EXTINÇÃO da presente ação de Execução Fiscal, ante ao cancelamento da inscrição da dívida ativa, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, levantando-se eventual penhora. P. R. I. a
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1563 INDUSTRIAL AGROPECUARIA LTDA E OUTROS - Fls. 35 - Vistos, etc. Tendo em vista o pedido da exequente DECLARO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a EXTINÇÃO da presente ação de Execução Fiscal, ante ao cancelamento da inscrição da dívida ativa, sem qualquer ônus para as pa
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1212 o habilitante Sebastião Barbosa sobre a informação de fls. 1734. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV DIVINO DONIZETE DE CASTRO OAB/SP 93351 - ADV FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA OAB/SP 95646 - ADV MAURO
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1231 exceção interposta pelo executado, DECLARO EXTINTA a presente execução movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra MARDEN LOPES GONZALES, com fundamento no artigo 269, IV, do CPC, e artigo 156, V, do CTN.” No mais, permanece a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sen
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1605 - ADV CESAR AUGUSTO ALVES DE CARVALHO OAB/SP 170720 - ADV JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN OAB/SP 167624 - ADV NERCI DE CARVALHO OAB/SP 210140 - ADV RENATA TURINI BERDUGO OAB/SP 209977 344.01.1996.025939-4/000000-000 - nº ordem 2588/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DORETTO COMER
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1332 RENATA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 110238 - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 344.01.1995.017111-9/000016-000 - nº ordem 2687/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - Habilitação de Crédito - APARECIDO DOS SANTOS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 363 Exec fis
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1330 344.01.1995.017077-9/000000-000 - nº ordem 2653/1995 - Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MELHORAMENTOS MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - Designado para primeiro leilão/praça o dia 29 de novembro de 2010, às 14:00 horas e, para eventual segundo leilão/praça, o dia 14 de dezembro d