Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 PROCESSO :1008281-45.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo Henrique de Morais Andrade ADVOGADO : 293562/SP - Jefferson Henrique Pereira EXECTDO : Roberto Correa da Fonseca VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008282-30.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 PROCESSO :1008281-45.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo Henrique de Morais Andrade ADVOGADO : 293562/SP - Jefferson Henrique Pereira EXECTDO : Roberto Correa da Fonseca VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008282-30.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EX

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 703 inconstitucionalidade do caput do art. 790-B e seu parágrafo § 4º, advocatícios: A reclamante pugna pela fixação de honorários além do § 4º do art.791-A da CLT, isentando o beneficiário da advocatícios no importe de 15% sobre o valor bruto da condenação. justiça gratuita do pagamento de honorários periciais e O Pleno do STF, no julgamento da ADI 5766/DF,

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10660 Após o prazo,os acordos serão homologados e será divulgada a Número na Secretaria de Execuções e Precatórios: 901726/18 data Após o prazo,os acordos serão homologados e será divulgada a de pagamento, de acordo com o depósito mensal de R$250.000,00 data realizado no processo piloto. de pagamento, de acordo com o depósito mensal de R$250.000,00 Notifica�

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Processo Nº ATSum-0000500-60.2022.5.06.0242 RECLAMANTE EDINALDO JOAO DA SILVA ADVOGADO FERNANDA KARINA LIRA CAVALCANTI(OAB: 53472/PE) RECLAMADO EDUARDO TRAVASSOS DE MORAIS ANDRADE ADVOGADO LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO(OAB: 35751/PE) 2609 À impugnação pelo embargado/reclamante(id. 4fc6f42). Prazo de 5(cinco) dias. Intime-se. NAZARE DA MATA/PE, 25 de agosto de 2022. AURELI

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO 264 VITORIA/ES, 13 de janeiro de 2022. De ordem da Exma Dra Ana Paula Rodrigues Luz Faria, Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, FAÇO SABER a MARCIELLE PINHEIRO LEAL quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que Diretor de Secretaria pelo mesmo fica INTIMADO o RÉU: LE ROSE PARK BUFFET LTDA, com endereço incert

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 226 ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO(OAB: 14570/BA) UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709/BA) CONSORCIO CONSTRUTOR METROSAL CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) SETTA SERVICE EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) MARCOS PAULO SILVA SANTOS Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamant

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2069 PROCESSO: 0010082-18.2018.5.03.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: HELOISA HELENA LOIOLA e outros (2) RÉU: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 16º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307513 - e-mail: [email protected] Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2070 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 16º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TEL.: (31)

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Indefiro. 892 2.4 retro. Custas pelas reclamadas em R$200, sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação. Dispensada ciência à União-PGF- III. DISPOSITIVO INSS. Deferido ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Prazo na forma da lei. Publique-se. Notifiquem-se as partes.". Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, tudo nos termos da fu