Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 247 205 DA REQUERENTE POR OCASIÃO DO ATO INSPECIONAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PETRONO PARA QUE SE MANIFESTE, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXP. NEC. DEMÉTRIO DE SOUZA PEREIRA. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA”.- INT. DR(S). JOÃO PAULO SILVA MACEDO LIMA 3) 1597-18.2009.8.06.0043/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: DEJESUS COELHO BARBOSA EXEQUEN

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 136 3) 1572-39.2008.8.06.0043/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: FERNANDO BARRETO DE MELO REQUERIDO.: USINA MANOEL COSTA FILHO.. “Através da presente fica vossa senhoria devidamente INTIMADO(A) à comparecer no fórum local, sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Barbalha/CE, no dia 20/08/2010, às 11:20 horas, ocasião em que se realizará audiência de Conciliação nos autos supr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2002 39 Total de feitos: 1 4ª Câmara de Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara de Direito Privado Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000590-93.2006.8.06.0043 - Apelação. Apelante: COENGE - Comércio e Engenharia Ltda. Advogado: Luciano Alves Daniel (OAB: 14941/CE). Apelado: Alexandre Araújo de Morais Andrade L

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 681 objeto. Gizadas estas razões, e não havendo óbice ao pleito formulado, outro caminho não há senão a homologação do plano de partilha apresentado pelos herdeiros, porquanto verificado o atendimento dos requisitos legais e comprovada a regularidade dos bens do espólio e a quitação do ITCD devido. Desnecessárias maiores ilações. III - DISPOSITIVO Do exposto, ancorado

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 1038 ADV: FERNANDA FERREIRA ROLIM (OAB 44304/CE) - Processo 0051302-62.2021.8.06.0043 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisco Thalison Cruz Sampaio - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1162 conforme previsão legal, pode ceder ante a deliberação dos condôminos em convenção (art. 1336, inciso I do Código Civil), de tal forma que não se revela absoluta. Não se desconhece o entendimento adotado pela 3ª Turma do STJ e mencionado na petição inicial. Ocorre, porém, que a intervenção na esfera privada demanda, ao menos, oportunizar à parte ré manifestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1958 queixa-crime, mas mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima (artigo 147, parágrafo único, Código Penal), que compete ao Ministério Público, intime-se a querelante para que emende a inicial, promovendo a adequação dos pedidos, caso pretenda a continuidade do prosseguimento em relaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 69 Seguros. Julgadores: Des. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA (Relatora), Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTO e Des. DURVAL AIRES FILHO. Iniciado o julgamento, a eminente Desa. Relatora procedeu a leitura do relatório. Após, a Exma. Sra. Desa. Relatora, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, dar-lhe provimento,

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II GERES ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA CLASSIFICAÇÃO .....................NOME ......................................................................................... PESSOA COM DEFICIÊNCIA 8º ...................................CESAR AUGUSTO BARACHO DE FRANÇA 9º ...................................TALITA DE ANDRADE SILVA Recife, 23 de outubro de 2018 140º .....................

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3247 - Dispensar o Coronel PM MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 980.082-4, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2021. Nº 3248 - Designar o Tenente Coronel PM ÂNGELO CORTÊS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980.076-0, para exercer a Fu