Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 126 257.01.2009.001050-7/000000-000 - nº ordem 7/2009 - (apensado ao processo 257.01.2003.000256-8/000000-000 - nº ordem 124/2003) - Embargos à Execução - JOSE MARCOS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante aos documentos apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária ao embargante. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1979 Processo nº.: 145.01.2010.001771-9/000000-000 - Controle nº.: 000204/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENDÁRIO MIRANDA FERREIRA - Fls.: 89 - Vistos. As preliminares argüidas pela defesa não merecem guarida. A denúncia preenche os requisitos legais e as demais alegações da defesa dizem respeito ao mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2464 SEMIABERTO,assinando a petição datada de 23/01/2012, no prazo legal. Dr.(a) CARLOS VICENTE BRAGA CESAR - OAB Nº 143.872. 4. EXECUÇÃO Nº 696.750 - JP X IGOR FERREIRA DA SILVA - Intime-se a defesa para manifestar-se no Apenso de SEMIABERTO, quanto à cota do MP opinando pelo indeferimento no prazo legal. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2116 SAO PAULO X ARMANDO FALCONE FILHO E OUTROS - Fls. 297 - Vistos. Embora já tenha sido expedido ofício para tentativa de localização de Lothar A.S.Blum, defiro a cota ministerial. Oficie-se à Delegacia de Polícia solicitando o concurso policial para localização dos endereços dos réus mencionados na cota m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 1540 vigentes, sem a necessidade de decisão judicial nesse sentido. A obrigação de não promover a interrupção de forma abusiva decorre da própria legislação e a afronta às regras estabelecidas deve ser reprimida caso a caso, a partir de demanda do interessado voltada a sanar uma situação concreta. Em su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1586 CC CANCELAMENTO DÉBITO E CONSIGN PGTO - ISABEL CRISTINA CANDIDO DE CAMPOS X BANCO CITICARD SA - Fls. 36 - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. 2) Indefiro a consignação em pagamento nestes autos, já que tal consignação possui procedimento próprio, incompatível com o rito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 164 257.01.2008.001759-5/000000-000 - nº ordem 756/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EDIVALDO DA SILVA AZEVEDO X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão. Tendo em vista a decisão proferida em agravo de instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1508 ordem 430/2008) - Embargos à Execução - ERALDO AUGUSTO DE CARVALHO X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 347 - Vistos. Diante da notícia de que o BANCO DO BRASIL S/A é sucessor do Banco Nossa Caixa S/A, por incorporação (fls.97 dos autos da execução 439/08, em apenso), determino a SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 317 da lei 11.608/03, sendo o correspondente a 05 UFESPs o valor mínimo para cada parcela. Portanto, o valor do preparo neste processo é de R$ 174,50 na guia GARE - CÓD. 230-6, mais R$ 25,00 na guia FEDTJ - CÓD. 110-4. - ADV ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR OAB/SP 145781 252.01.2010.003106-7/000000-000 - nº ordem 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 2284 RODRIGO AUGUSTO DOMINGUES - Sobre o certidão do Sr. Oficial do Justiça de fls. 14vª, manifeste-se a parte autora - ADV PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO OAB/SP 134858 200.01.2009.001181-4/000000-000 - nº ordem 527/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - DAVID DOS SANTOS