35 resultados encontrados para morais julgada procedente cumprimento - data: 23/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
TJSP 19/05/2017 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 2018 ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA, ORA AGRAVANTE, VEZ QUE NÃO TERIA RESTADO COMPROVADA SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, POR TER AJUIZADO A AÇÃO EM COMARCA DIVERSA DAQUELA EM QU
TJSP 01/04/2019 - Pág. 1991 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1991 RECUSA NO RECEBIMENTO DE CHEQUE COMO FORMA DE PAGAMENTO. RETENÇÃO DAS MENORES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, SOB A VIGILÂNCIA DE SEGURANÇAS DO SHOPPING. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JULGADA PROCEDENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NOMEAÇÃO DE PERITO PARA O ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL DA PENHORA DO FATURAMENTO DE EMPRESA. A
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2112 PROFERIDO EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRÉ-QUESTIONAMENTO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO TOCANTE AOS JUROS REMUNERATÓRIOS RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R
TJSP 19/05/2022 - Pág. 2986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2986 STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Isael Raseira (OAB: 88882/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2050391-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3511 providenciar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 307/308-( inclusive em sendo beneficiário da justiça gratuita), anexando-se as peças necessárias, diretamente no juízo deprecado, por meio de peticionamento/distribuição eletrônica, nos moldes da Resolução nº 551/2011. Deverá,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1190 outras situações similares, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais julgada procedente Cumprimento de sentença Impugnação Alegação de nulidade da citação Aviso de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 577 deixo de proceder à entrega de bens. O referido é verdade e dou fé. Santo André, 19 de dezembro de 2014. - ADV: RUBENS LOPES (OAB 96858/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP), CLAUDIO FERNANDO CORREIA (OAB 244590/SP), MARTA MARIA CORREIA (OAB 86793/SP), AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565
TJSP 12/03/2021 - Pág. 2645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2645 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diogo Neto de Moraes (OAB: 359114/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 2304003-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2112 PROFERIDO EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRÉ-QUESTIONAMENTO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO TOCANTE AOS JUROS REMUNERATÓRIOS RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R
TJSP 16/09/2019 - Pág. 2053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2053 AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - G