Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 3574 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da designação de imóvel penhorado deverá ser levado à hasta pública com as audência para oitiva da testemunha arrolada pela reclamada que cautelas de praxe. será realizada no dia 28/09/2016 na 22ª Vara do Trabalho de Porto Decisão Alegre-RS. Despacho Processo Nº CauInom-0010513-17.2016.5.15.0004 REQUERENTE S T I

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3723 2- Todos os documentos de representação processual deverão ROBERTA JACOPETTI BONEMER estar no formato digital. 3- Roga-se, especial vênia, para que as peças processuais sejam mcd Notificação Processo Nº RTSum-0011217-30.2016.5.15.0004 AUTOR DONIZET DE OLIVEIRA TRINDADE ADVOGADO WALDEMAR NEVES ISAAC(OAB: 165755-D/SP) ADVOGADO MIGUELSON DAVID ISAAC(OAB: 19072/SP)

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI(OAB: 288250/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENERSON LIMA DIAS - MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA Processo Nº ROT-0010471-58.2018.5.15.0113 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE DONIZET DE OLIVEIRA TRINDADE ADVOGADO MIGUELSON DAVID ISAAC(OAB: 19072/SP) ADVOGADO WALDEMAR NEVES ISAAC(OAB: 165755-

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 2572 apresentar/complementar defesa e documentos, no prazo de Considerando a fruição de férias pelo MM Juiz Titular desta Vara e cinco dias, sob pena de preclusão, com os dez dias que este Magistrado será o único a atuar na unidade no período, subsequentes à parte reclamante para réplica, sob pena de necessária a readequação da pauta de audiências, razão pe

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO WALDEMAR NEVES ISAAC(OAB: 165755-D/SP) MIGUELSON DAVID ISAAC(OAB: 19072/SP) MELLO E MORAIS MARCENARIA LTDA - ME ANDRE LUIS MELANI DE VILHENA(OAB: 152314/SP) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 7132 Ante o caráter indenizatório da verba deferida, não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias. Sendo assim determino a aplicação do artigo 523 do NOVO

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 10967 Com relação às contribuições previdenciárias, a parte cabível ao reclamada, por seus fundamentos, para fixar a condenação em empregado deverá ser calculada mediante a aplicação da alíquota R$10.588,79, até 08.03.2021, atualizáveis, sendo R$8.230,70 de correspondente, de forma não cumulativa, sobre o salário de principal, R$652,68 de FGTS a ser dep

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 AUTOR ALEXANDRA EMANUELLE PALANDRE ALVES JORGE MARCOS SOUZA(OAB: 60496/SP) NAYARA CRISTINA ALBIERI ZUCCATTI ANDRE SOARES HENTZ(OAB: 203858/SP) EMILY DA CONCEICAO SILVA LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA(OAB: 319305/SP) JENIFER RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS JORGE MARCOS SOUZA(OAB: 60496/SP) MARCELLA GALVAO GALVAO ODONTOLOGIA EIRELI BARBARA GALVAO BF ODONTO LTDA M N CLINICA ODONTO

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 9775 ou não. Em virtude da necessidade de adequação da pauta, redesigna-se a Sendo assim, determino à reclamada que comprove a correta audiência agendada para o presente feito, mantidas as cominações implementação em folha de pagamento das verbas deferidas pelo r. anteriormente estabelecidas, para o dia 08/03/2023 às 15:00 julgado ao reclamante José

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 54886 vale-transporte e férias, além de dano moral. Anexou procuração e documentos. PODER JUDICIÁRIO Regularmente notificada, a Reclamada juntou aos autos defesa, JUSTIÇA DO TRABALHO procuração e documentos requerendo a improcedência da ação. Fundamentação Em razão do pedido de insalubridade foi determinada a realização Processo: 0011224-34.2018.5.15.0042 d

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19570 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5320b65 3 (fl. 314), os Valores foram corrigidos pelo índice 'TR' até proferida nos autos. 25/03/2015 e pelo índice 'IPCA-E' a partir de 26/03/2015, DECISÃO acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento, conforme Vistos. Súmula nº 381 do TST. Pressupostos extrínsecos: Homologo o laudo pericial