Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1623 da sentença, procedem os embargos, para, no dispositivo de fl. 617, JULIMAR SOARES CARDOSO interpôs Embargos de onde se lê “indenização por danos morais no valor de R$5.000,00”, Declaração, às fls. 630/633, face à sentença de fls. 609/618, leia-se “indenização por danos morais no valor de R$10.000,00”. alegando a ocorrência de vício no julgado

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região desincumbiu a contento, dado que não acostou aos autos 671 mínimos decorrentes de lesões auditivas; instrumentos coletivos de trabalho aptos a comprovar os direitos pleiteados. c) indenização por danos morais no valor de 5 (cinco) salários mínimos em face de arma de fogo apontada para o reclamante; Destarte, tendo em vista que não foram juntados aos autos instrumen

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1726 VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, pois regularmente opostos. MÉRITO EMBARGOS DO AUTOR Aduz o autor que a decisão embargada é contraditória, pois, na fundamentação, condena a ré ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$3.000,00, ao passo em que, no dispositivo, consta o montante de R$1.300,00. Com razão. C

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 EMENTA 1724 morais no valor de R$1.300,00", leia-se: "para deferir danos morais no valor de R$3.000,00." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Acolhem-se os embargos declaratórios se existem no texto do julgado obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 897-A da CLT e art. 1.022, incs. I, II e III do CPC). VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 578 Nada a reformar, portanto. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário obreiro, para condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$50.000,00, bem como adotar a jornada de trabalho e dias laborados, denunciados na inicial, para fins de c�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 584 República e a legislação infraconstitucional", conforme julgamento do IUJ 0000362-87.2015.5.06.0000. Nada a reformar, portanto. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário obreiro, para condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1729 Intimada a parte contrária, não houve manifestação. Intimado(s)/Citado(s): - P.A.C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA É o relatório. VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conheço dos embargos de declaração, pois regularmente opostos. MÉRITO EMBARGOS DO AUTOR Aduz o autor que a decisão embargada é contraditória, pois, na fundamenta�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 572 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário obreiro, para condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$50.000,00, bem como adotar a jornada de trabalho e dias laborados, denunciados na inicial, para fins de cálculo das horas extras, ven

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2544 Sendo assim, dá-se provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de indeni

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para fazer constar, na parte conclusiva do acórdão, o valor da 226 Acórdão condenação, principal atualizado mais juros, que importa em R$18.863,93(dezoito mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Danos Morais no valor de R$70.338,52. Honorários Periciais no importe de R$2.070,78. Custas processuais referentes aos Danos Morais no valor de R