Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4407 fotográficas, que registram as imagens durante o funcionamento ou a intervalos de segundos. Do consumidor, em qualquer caso, é que não se pode exigir a prova diabólica de que não sacou o dinheiro" grifo nosso. (Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: Direito Processual ¿ São Paulo ¿ Saraiva, 2002 ¿ Pág. 17). No mesmo rumo é a jurisprudê

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3965 autor, ao tentar resolver administrativamente e sem sucesso a situaç¿o criada. Reduç¿o da verba reparatória fixada na sentença, tendo em vista as conseqüências superadas do ato lesivo, o caráter punitivo e retributivo da condenaç¿o e os parâmetros usuais desta Câmara. 3. Manutenç¿o do percentual dos honorários advocatícios fixados na sentença. Parcial provimento do apelo. (Apelaç¿

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 3118 Direito Processual ¿ S¿o Paulo ¿ Saraiva, 2002 ¿ Pág. 17). No mesmo rumo é a jurisprudência, afirmando ser ônus da instituiç¿o financeira a comprovaç¿o do saque pelo autor: APELAÇ¿O. DANO MORAL. SAQUE DO MESMO VALOR DUAS VEZES NA CONTA-CORRENTE. INVERS¿O DO ÔNUS DA PROVA. 1. Era da instituiç¿o financeira a comprovaç¿o de que o autor, com seu cart¿o e senha, em dois dias seguidos, t

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 3259 no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; Analisando os autos, observa-se que a parte demandada simplesmente contestou o fato, juntando aos autos documentos que não foram capazes de comprovar que a Autora realmente teria realizado o empréstimo, razão pela qual deverá arcar com os

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4057 extremamente difícil, porque para garantir ao cliente a segurança que do serviço se poderia esperar, e para assumir os riscos da atividade econômica, competiria ao banco tomar todas as medidas de controle possíveis. Nos Estados Unidos, verba gratia, há anos os caixas eletrônicos ou bancos 24 horas s¿o equipados com câmeras de filmagem ou máquinas fotográficas, que registram as imagens duran

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2380 No mesmo rumo é a jurisprudência, afirmando ser ônus da instituiç¿o financeira a comprovaç¿o do saque pelo autor: APELAÇ¿O. DANO MORAL. SAQUE DO MESMO VALOR DUAS VEZES NA CONTA-CORRENTE. INVERS¿O DO ÔNUS DA PROVA. 1. Era da instituiç¿o financeira a comprovaç¿o de que o autor, com seu cart¿o e senha, em dois dias seguidos, tivesse realizado dois saques na conta-corrente, restando com sa

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1011 17). No mesmo rumo é a jurisprudência, afirmando ser ônus da instituição financeira a comprovação do saque pelo autor: APELAÇÃO. DANO MORAL. SAQUE DO MESMO VALOR DUAS VEZES NA CONTACORRENTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 1. Era da instituição financeira a comprovação de que o autor, com seu cartão e senha, em dois dias seguidos, tivesse realizado dois saques na contacorrente, restando c

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 666 sentença, tendo em vista as conseqüências superadas do ato lesivo, o caráter punitivo e retributivo da condenação e os parâmetros usuais desta Câmara. 3. Manutenção do percentual dos honorários advocatícios fixados na sentença. Parcial provimento do apelo. (Apelação Cível Nº 70022507628, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1016 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodolfo Pavaneti Bezerra (OAB: 57628/PR) - Mariana de Faria Cara Amorim (OAB: 373334/SP) - CEP 015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2172 DE AÇÃO INDENIZATÓRIA, O QUAL RESTOU PROVIDO PARCIALMENTE PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, SEM SE FALAR, PORÉM, EM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, POIS CONDIZENTE COM A COMPLEXIDADE DA CAUSA E SEU JULGAMENTO ANTECIPADO, OBSERVADO O AUMENTO POR VIA REFLEXA. OMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 85, §11, D