Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 87 RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos nos presentes autos o Recurso Ordinário oriundo da MM. 8ª Vara do Trabalho de Manaus, no qual Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores é recorrente CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA DE AZEVEDO MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES - Presidente; DAVID ALVES COSTA e recorrida UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE DE MELLO J

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 334 cobranças referentes aos empréstimos efetivados na forma nela contratada, ocorrendo a amortização do débito com as parcelas pagas no acordo.Diante da quebra contratual e a situação de inadimplência, o banco réu realizou dois descontos, um no valor de R$1.717,74 em 27/03/19 referente ao contrato 869912366, cujas parcelas eram de R$46,05 e outro no valor de R$5.164,39 em 01/04/19, referente ao c

Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2009 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasíli

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provada a ofensa, in re ipsa está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção material. Consiste o dano moral na violação a direitos personalíssimos, inclusive os dos entes personificados, protegidos por nosso ordenamento jurídico, no Código Civil, em seu art. 52, no mesmo caminho do enunciado nº 227 do STJ. Porquanto, apesar de não serem passíveis de dor, sofrimento, tristeza ou angústia, não menos verdade que se atribuem a eles uma honra de natureza objetiva, ou seja, sua r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1627 195477/SP) - Mirna Rodrigues Daniele (OAB: 94121/SP) - Maria Lucila Melaragno Monteiro (OAB: 77227/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0019947-32.2010.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Abimael de Abreu Bezerra (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Sarm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3040 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2374 CAUSOU DANO EM EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS DA AUTORA NEXO ENTRE A DESCARGA ELÉTRICA E OS DANOS HAVIDOS NOS EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (ART. 37, § 6º, DA CF) DANO MATERIAL COMPROVAÇÃO RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2585 - salas 907/909 Nº 1016937-30.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Roberto Diogo Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Magistrado(a) Luiz Euric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2624 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2930 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN