Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004999-17.1999.403.6109 (1999.61.09.004999-5) - TERESA DE OLIVEIRA X ANTONIA LUBIANI DE OLIVEIRA X MARIA JOANA DE OLIVEIRA SANTOS X MARIA DE LOURDES OLIVEIRA X NELSON DE OLIVEIRA X ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA(SP167526 - FÁBIO ROBERTO PIOZZI) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP043919 - JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes, nos termos do

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 96493 - LUCIO CELSO MORATO DO CANTO - SEBASTIANA CORDEIRO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Processo: 0010329-51.2015.5.15.0051 AUTOR: ANTONIO NELSON VIEIRA CARDOSO e outros (4) RÉU: AGRITEC INDUSTRIA BRASILEIRA DE HERBICIDAS LTDA - EPP e outros (2) DESPACHO Diante do contido na ata de audiência ID 5e3ff1c, arquive-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2857 Locação de Imóvel - L.G.V. - J.M.A. - Vistos. Não assiste razão ao devedor quanto à alegação de nulidade. Conforme consta dos autos do processo de conhecimento, a citação não ocorreu em virtude de o devedor ter previamente formulado acordo com o credor. Houve homologação por sentença, com a forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2562 09.2016.8.26.0584, por meio do qual foi dado provimento à apelação interposta pela parte credora, INDEFIRO o pedido de reconsideração do decisum de fls. 304 para que seja requisitado o pagamento do valor total homologado, porquanto já houve a requisição do valor incontroverso. Nestes termos, ATENDA a

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1017 Fica V. Sa. ciente da expedição do documento ID e71b960 Despacho JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0144200-51.2008.5.15.0043 AUTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA ADVOGADO DJALMA ROMAGNANI(OAB: 51715/SP) ADVOGADO ANA PAULA ROMAGNANI(OAB: 147501/SP) RÉU JOSE EMERSON TAVARES ADVOGADO DEISE LUCIDE GIGLIOTTI JACINTO(OAB: 116694/SP) Processo N

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3331 SAO PAULO, 23 de Maio de 2019. Notificação Processo: 1000299-63.2016.5.02.0051 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DANIEL RAMOS FERNANDES DE OLIVEIRA Processo Nº RTOrd-1000299-63.2016.5.02.0051 RECLAMANTE DANIEL RAMOS FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO ERICA PAES PRADO BORDIGNON(OAB: 343719/SP) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 2144 Nº ORDEM:03.01.2009/000712 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:FRANCISCO ALFREDO MORATO DO CANTO Requerido:ADENILSO APARECIDO MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:511.01.2009.001989 Nº ORDEM:01.01.2009/000848 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:476-0 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imóvel de matrícula nº 11.562, manifeste-se o exequente, em quinze dias.4. Renumerem-se os autos a partir de fls. 353, certificando-se.5. Cumpram-se os itens 5 e 6 da decisão de fls. 352.Intimem-se. 0002321-25.2010.403.6115 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X GOLD ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA(SP264532 - LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI) A exequente requer nova intimação do depositário (fls. 82).Decisão às fls. 74 determinou a intimação do represent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impenhorabilidade da conta, isto é, do mero repositório de numerário. Uma vez recebida a remuneração, passa à disponibilidade financeira do executado, viabilizando a penhora.Dar a interpretação que se pretende, a impedir penhora do numerário em conta, é olvidar que a disponibilidade financeira vem, principalmente, da remuneração do trabalho ou do recebimento de proventos, no caso dos inativos. Não há outro meio de se pagar dívidas incluídas as vencidas e em execução - senão pe

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 96492 RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA SENTENÇA METODISTA DESPACHO Diante da concordância expressa do reclamante a respeito das parcelas do acordo, aguarde-se o cumprimento total do mesmo. Tendo em vista o acordo realizado no processo 0011298-32/2016, o Após, arquive-se. qual abrangeu o presente processo, extingo o processo, sem resolução de mé