2.877 resultados encontrados para moreira torres oab - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19.195. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0804898-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Helena Amorim de Azeved
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 florentino leite ferreira neto – oab/pb 12.848 - RECORRIDO: marcos luciano morais coelho - Advogado(a): dioclecio de oliveira barbosa – oab/pb 9.511 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.96) pje – recurso inominado: 086549803.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: francisco erinaldo fernandes dutr
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Francisco Herminio de Paiva Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, F
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/SP 156.187). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 00008768620158150631 Oriundo da Comarca de Juaz
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Apelado(s): O Município de Olho D’agua. Advogado(s): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORA
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s): Maria José do Nascimento. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação C
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 0000041-41.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Imaculada
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 Alvino Domiciano da Cruz Filho. Advogado(s): Roberto de Oliveira Batista Júnior – OAB/PB 21.123.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Apelaç
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 ra (oab/pb 17.296) V(oab/pb 18.322). APELADO: Ivanildo Fernandes da Silva. ADVOGADO: Angelica Gurgel Bello Butrus (oab/pb 13.301) E Ricardo Luiz Oliveira Vieira(oab/pb 16.724). CONSTITUCIONAL – Apelação cível e remessa oficial – Ação de obrigação de fazer – Julgamento em conformidade com as decisões do STJ e deste Tribunal - Forneci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 TI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0803492-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536) e Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo (OAB/PB 11.181). Agravado(s): José César Cavalcanti Neto. Advoga