Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 577 Relator(a): Moreira Viegas Comarca: São Paulo Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 23/10/2013 Data de registro: 25/10/2013 Outros números: 20299082020138260000 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Interposição tempestiva do agravo de instrumento no formato físico - Agravo de instrumento, na forma dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 1777 título extrajudicial - associação sem fins lucrativos - benefício da justiça gratuita indeferido - medida correta - Possibilidade de concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada sua debilidade financeira, ainda que não tenha ela fins lucrativos, tais como associações, entid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2350 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2018 Processo 0000542-82.2018.8.26.0003 (processo principal 1020615-29.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Paulo Rodrigues Carmo - - Cícero Walter de Oliveira - Vistos.Declaro extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1867 à parte autora. Nesse sentido: “PLANO DE SAÚDE Diagnóstico de ceratocone - Negativa de cobertura de tratamento denominado crosslinking - Alegação de restrição contratual, porquanto o procedimento não consta do rol da ANS Inadmissibilidade Cláusula limitativa que viola o Código de Defesa do Cons

Seção I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR.PROCESSO: 0315710.50.2014.8.09.0137 dever de reparar impõe-se a prova da conduta ilícita, do dano e do nexo de causalidade entre eles. Não é ilícita a conduta da instituição financeira consistente na devolução de cheque fraudado. Se a instituição financeira reconhece que o cheque objeto do litígio não foi emitido pelo autor e que a conta constante do títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5204 Seguros S/A - Vistos.Fls. 155/156: diante do tempo já decorrido, aguarde-se a resposta por mais 10 dias.Nada vindo, providencie o exequente a retiração do pedido, comprovando-se nos autos.Nada vindo, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1911 exequente como incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 133 do NCPC - Impossibilidade fática de cadastramento do referido incidente de forma autônoma (CG 564/2016) - Mera irregularidade - Contraditório e ampla defesa que foram respeitados, haja vista a determinação de citação dos co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2862 Processo 0009634-84.2018.8.26.0003 (processo principal 1007060-13.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - OSWALDO RODRIGUES AUTO PEÇAS LTDA ME. - Providencie o exequente o recolhimento das custas para acionamento do Renajud - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 549 que analisou o pedido de reconsideração a fls. 34. Já, por isso, seria intempestivo o recurso. 3. Nunca é demais lembrar que o pedido de reconsideração deduzido não tem o condão de suspender ou interromper o prazo para interposição do agravo. É certo, ainda, que o prazo recursal se conta da ciência inequívoca da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 905 Processo 0001858-09.2012.8.26.0079 (089.01.2012.001858) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Fernanda Baldo Gomes - Aerolineas Argentinas - Vistos. Fls. 32/33 e 38: petição informando o pagamento e ofício de depósito do banco executado, cuja intimação para tanto se deu nos termos do art. 4