Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24059 ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para limitar a Acórdão condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da redução do intervalo intrajornada para somente os dias em que se constate

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(iv) - Declarar a nulidade parcial das cláusulas vigésima quinta do Contrato de Cédula de Crédito Bancário 00032819700000717-8 (fl. 14), décima e parágrafo primeiro do Contrato de Cédula de Crédito Bancário GiroCaixa Fácil (fls. 28-verso e 29) e décima nona do Contrato de Cédula de Crédito Bancário para Financiamento de Bens de Consumo Duráveis - PJ - MPF (fl. 47), que preveem a cobrança cumulada da comissão de permanência com outros encargos (taxa de rentabilidade e juros de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002012-10.2015.403.6121 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002013-92.2015.403.6121 PROT: 01/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPART

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002012-10.2015.403.6121 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002013-92.2015.403.6121 PROT: 01/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPART

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000702-75.2015.403.6118 PROT: 11/05/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: JOAO CARLOS GONCALVES VARA : 1 PROCESSO : 0000704-45.2015.403.6118 PROT: 11/05/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA EXECUTADO: EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUACU EIRELI - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000705-30.2015.403.6118 PROT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0001364-44.2012.403.6118 PROT: 13/03/2012 CLASSE : 00116 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO REQUERENTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP ACUSADO: DANIEL FERNANDO ROSSI ADV/PROC: SP100441 - WALTER SZILAGYI VARA : 1 PROCESSO : 0001365-29.2012.403.6118 PROT: 30/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA EXECUTADO: JOGRANA COM/ E IND/ DE FERROS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001366-14.2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0001364-44.2012.403.6118 PROT: 13/03/2012 CLASSE : 00116 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO REQUERENTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP ACUSADO: DANIEL FERNANDO ROSSI ADV/PROC: SP100441 - WALTER SZILAGYI VARA : 1 PROCESSO : 0001365-29.2012.403.6118 PROT: 30/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA EXECUTADO: JOGRANA COM/ E IND/ DE FERROS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001366-14.2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001784-15.2013.403.6118 PROT: 22/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIANA CAROLINA DA SILVA ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001785-97.2013.403.6118 PROT: 22/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SILVERIO LUZ DOS SANTOS ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001786-82.2013.403.6118 PROT: 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/10/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLA CRISTINA FONSECA JORIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003569-03.2013.403.6121 PROT: 21/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO EXECUTADO: ANA LUCIA SIQUEIRA MARTINS DOS SANTOS VA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002313-88.2014.403.6121 PROT: 15/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA EXECUTADO: TRANS AREUNA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0002314-73.2014.403.6121 PROT: 15/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA EX