1.781 resultados encontrados para moreno munhoz oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3757 Processo 1000642-77.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Ireny Santos de Oliveira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2708 ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 1002800-71.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Eliana Maria Duarte Grego - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Acolho o aditamento da inicial de pá
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2332 170737/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP) Processo 1009059-82.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Azenilde da Silva Pintenho - Fazenda Pública do Município de Anhumas/SP - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pres
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3965 Processo 1006913-68.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Ana Paula Modesto - Fazenda Pública do Municipio de Anhumas - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Julga extinta a ação, em primeiro
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4367 obrigação de fazer imposta na sentença retro, transitada em julgado, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício. 2) Em seguida, ciência ao Ministério Público. 3) Após, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), J
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2773 Processo 1006882-48.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Maria Clarice Santos Uzeloto - Fazenda Pública do Município de Anhumas - Vistos. Defiro o pedido de prazo na forma requerida. Int. - ADV: MURILO DE MELLO MORENO
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2279 0009761-16.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 001069/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços AUTOMOTO GUANABARA S/C LTDA.-ME X RAFAELA MONTEIRO LIMA - Sentença nº 1270/2013 registrada em 24/04/2013 no livro nº 487 às Fls. 193/200: Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo relativo a est
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 721 3. Contrarrazões da reclamante, id. 8cb9ff9. PODER JUDICIÁRIO 4. Recebo o recurso, uma vez que preenchidos os pressupostos JUSTIÇA DO legais de admissibilidade. 5. Certifique-se quanto ao decurso do prazo para interposição de INTIMAÇÃO recurso pela reclamante. Após,encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Ficam os executados in
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2331 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Geni Soares Raimundo Barbosa - Fazenda Pública do Município de Anhumas/SP - Vistos. Cuidase de ação ordinária visando a revisão dos vencimentos da parte autora, cujo valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, incluindo-se, portanto, na competência do J
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2330 mês a mês. 3) juntada de cópia do último holerite, para análise da justiça gratuita. 4) correção do valor exato da causa, se necessário, parcelas vencidas e vincendas. Int. - ADV: MURILO DE MELLO MORENO MUNHOZ (OAB 282679/SP) Processo 1009206-11.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível