568 resultados encontrados para mormente quando nao - data: 10/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 COES AOS ORGAOS E AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DA PARTE OU DE BENS PENHORAVEIS, E MEDIDA EXCEPCIONAL, CABIVEL APENAS QUANDO A PARTE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA DEMONSTRA TER ESGOTADO TODAS AS VIAS COLOCADAS A SUA DISPOSICAO PARA ESSA FINALIDADE. SE O AGRAVANTE NAO DEMONSTR A QUE ESGOTOU TODOS SEUS ESFORCOS PARA, POR SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 OTADO TODAS AS VIAS COLOCADAS A SUA DISPOSICAO PARA ESSA FINALIDA DE . SE O AGRAVANTE NAO DEMONSTRA QUE ESGOTOU TODOS SEUS ESFORCOS PARA, POR SI, LOCALIZAR O ENDERECO DO DEVEDOR, NAO PODE HAVER RE QUISICAO JUDICIAL NESSE SENTIDO. II - CONSOANTE JURISPRUDENCIA DO MINANTE DESTE TRIBUNAL E DO STJ, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REG IMENTAL QUANDO A INTENCAO DO AGRAVANTE E UN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 IESCE ESTE SODALICIO GOIANO, E O EGREGIO STJ, SENAO VEJAMOS: AGRA VO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISICAO DE INFORMACOES A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL E AO BACENJUD . MEDIDA EXCEPCIONA L. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DE ESGOTAMENTO DE DILIGENCIAS PROPR IAS. PRETENSAO DE REDISCUSSAO DA MATERIA. AUSENCIA DE FATOS NOVOS . I - A JURISPRUDENCIA E PACIFICA E REMANSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AO INFOJUD, NO INTU ITO DE BUSCAR PROVAVEIS BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA, HAJ A VISTA NAO RESTAR DEMONSTRADO NOS PRESENTES AUTOS QUE O EXEQUENT E ESGOTOU TODOS OS MEIOS EXTRAJUDICIALMENTE LICITOS PARA CONSECUC AO DO DESIDERATO. COMIGO AQUIESCE ESTE SODALICIO GOIANO, E O EGRE GIO STJ, SENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DE BUSCAR PROVAVEIS BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA, HAJA VI STA NAO RESTAR DEMONSTRADO NOS PRESENTES AUTOS QUE O EXEQUENTE ES GOTOU TODOS OS MEIOS EXTRAJUDICIALMENTE LICITOS PARA CONSECUCAO D O DESIDERATO. COMIGO AQUIESCE ESTE SODALICIO GOIANO, E O EGREGIO STJ, SENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. R EQUISICAO DE INFORMACOES A DELEGACIA DA RECEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SIN IC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). CUSTAS PROCESSUA IS PELO SENTENCIADO RONALDO BUENO FERNANDES, NAO FAZENDO JUS AOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/ 50, NAO COMPROVANDO NOS AUTOS SUA QUALIDADE DE PESSOA HIPOSSUFICI ENTE, CONFORME ENTENDE O TRIBUNAL DE JUSTIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 CA, O ARTIGO 6 DA LEI 9.296/96 NAO EXCLUI A REQUISICAO DO AUXILIO DE OUTROS AGENTES ESTATAIS PARA REALIZACAO DA DILIGENCIA, MESMO PORQUE A AUTORIDADE POLICIAL NEM SEMPRE CONTA COM O APARATO TECNI CO NECESSARIO A IMPLEMENTACAO DA ESCUTA. TANTO ASSIM QUE O ARTIGO 7 DA REFERIDA LEI PREVE A POSSIBILIDADE DE REQUISICAO DE OUTROS SERVICOS PARA A IMPLEMENTACAO DA MEDIDA. 3) A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 O A INTENCAO DO AGRAVANTE E UNICAMENTE A REDISCUSSAO DE MATERIA J A EXAUSTIVAMENTE EXAMINADA QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO APELAT ORIO, MORMENTE QUANDO NAO APRESENTADO QUALQUER FUNDAMENTO NOVO CA PAZ DE INFIRMAR A DECISAO HOSTILIZADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECID O E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 374404-69.2013.8.09. 0000, REL. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AS, COMO A PROPRIA UTILIZACAO DA JA ATOLADA JUNTA MEDICA DO TRIBU NAL E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS . EX POSISTIS , DETERMINO QUE A PARTE EMENDE A INICIAL E INDIQUE QUAL GRAU DE INVALIDEZ FOI DECLA RADO PELO PERITO EXTRAJUDICIAL, ESCLARECENDO A PARTIR DAI, ESPECI FICA, DETALHADA E MOTIVADAMENTE, QUAIS AS CONCLUSOES DO DITO PROF ISSIONAL ESTAO INCORRETAS, TRAZENDO CONTRAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 PRIMENTO DA PENA IMPOSTA PARA LOCALIDADE QUE FAVORECA A CONVIVENC IA FAMILIAR, RESIDENCIA E ATIVIDADE LABORAL DO REEDUCANDO, NAO CO NSTITUI DIREITO LIQUIDO E CERTO, DE MODO QUE SUA CONCESSAO FICA A DSTRITA AOS CRITERIOS DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTR ACAO PENITENCIARIA, MORMENTE QUANDO NAO EXISTE VAGA NO JUIZO PLEI TEADO. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, INDEFIR