1.434 resultados encontrados para morte da interditanda - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 do art. 1º da Portaria nº 03, de 19/09/2012, deste Juízo, às partes, sobre o Laudo Pericial ora juntado. Após, ao Ministério Público. Brasília DF, quinta-feira, 25/04/2013 às 16h25. . DECISÃOINTERLOCUTÓRIA Nº 79729-7/11 - Prestacao de Contas - A: J.V.D.A.N.. Adv(s).: DF021923 - Flavia Junia Lorde de Souza. R: N.D.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o requerente para, no prazo de 30 (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1384 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU-BAHIA JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTERDIÇÃO – 2ª Publicação O Dr. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Itapicuru-Estado da Bahia, Faz Saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000252-87.2021.8.05.0203 Curatela Jurisdição: Prado Requerente: Pedro Nascimento Silveira Advogado: Otoniel De Souza Muniz (OAB:BA44364) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1298 433 Versando a causa sobre direito de natureza personalíssima, tem-se por desnecessário o provimento judicial que declare a incapacidade civil, nomeando representante legal à pessoa extinta. A propósito, é o entendimento do TJMG:”AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA QUE DECRETOU INTERDIÇÃO - FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO. Sendo objeto da a
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1334 231 Fevereiro de 2016 às 10h45min. Cite-se e intime-se as partes por carta e precatória. ADV: CASSIO FELIPE GOES PACHECO (OAB 17410/CE), LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS (OAB 18185/CE), GERALDO DE HOLANDA GONÇALVES FILHO (OAB 17824/CE) - Processo 0877481-73.2014.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: A.R.M.P. - Vistos etc. Tratam os autos de Ação de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 846 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000031-76.2020.8.05.0062 Interdição/curatela Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: Regina Pereira Santos Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerido: Margarida Pereira Santos Intimação: PODE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1486 A presente ação perdeu o seu objeto, pois com o falecimento do interditando, não há motivos para a continuidade do feito, uma vez que se trata de ação personalíssima. Confira-se a jurisprudência dos Tribunais pátrios sobre o tema: TJ-PA APELAÇÃO APL 201130233715 PA (TJPA) Jurisprudência • Data de publicação: 20/03/2014 EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. INCIDEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3938 cidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85,§1º da Lei nº 13.146/15). Inclua-se o feito, oportunamente, em pauta de Audiência de Entrevista, citando-se e intimando-se o curatelando, dando-lhe ciência de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação do pedido passará a correr a partir do dia da realização da audiência. Expeça-se ter
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2866 Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, diante da morte da parte interditanda, o que faço com respaldo no artigo 485, IX do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas devidas. P.R.I. São Domingos do Capim, 25 de novembro de 2020. Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito Número do process
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2861 Éo necessário a relatar. DECIDO. Considerando a petição do Requerente informando sobre a morte da interditanda, verifico que houve perda superveniente de interesse processual. PELO EXPOSTO, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV e VI do CPC. Revogo a curatela provisória anteriormente deferida. Sem custas. P.R.I.C. Após formalidade legais, arquive-se. Capane