Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOAO PESSOA, 13 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO 417 MARIA ROSELE KALINE DE LIMA SANTOS BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA(OAB: 13445/PB) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) In

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000101329.2018.5.13.0030 INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE 288 Processo Nº RTOrd-0000576-85.2018.5.13.0030 AUTOR MOSANIEL MARTINS DA SILVA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACE

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 308 ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO MOITA(OAB: 8612/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica o reclamante notificado, por seu advogado, do despacho sob ID e46533d, bem como da decisão de ID a3cfbaf, do presente feito. Notificação Processo Nº RTOrd-0000576-85.2018.5.13.0030 AUTOR MOSANIEL MARTINS DA SILVA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71 cada uma das partes, nos percentuais previstos em lei. O imposto remunerado, bem como o adicional noturno, não foram pagos. Por de renda constitui encargo a ser deduzido do crédito do reclamante, fim, requereu o pagamento de aviso prévio; saldo de salário com o recolhimento pelo reclamado. (10dias); salário do mês de janeiro/2016; férias 2014/2015; férias Cond

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11 contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos Fundamentação ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. DESPACHO João Pessoa - PB Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interp

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo 0130229-29.2015.5.13.0004 DESPACHO Tendo em vista a matéria exposta nos embargos à execução, que trata exclusivamente de contribuições previdenciárias, libere-se o crédito da reclamante na sua totalidade. Após, voltem-me conclusos para apreciação do incidente. (assinado eletronicamente) 76

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 107 DESPACHO: Fundamentação Fale o exequente, em 8 dias, sobre a impugnação apresentada pelo DESPACHO: executado. Dê-se ciência ao exequente da informação prestada no Id.7df3e06, Após, conclusos para decisão. para que indique, em 15 dias (CPC 921, § 5º), meios para prosseguimento da execução, sob pena de início da fluência do Assinatura prazo prescric

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 316 ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 13156/PB) Decorrido o prazo acima assinalado, sem cumprimento, expeça-se mandado de busca a apreensão do referido documento. Intimado(s)/Citado(s): fsp/rcb Assinatura - FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO - SINDICATO DOS EMP EM INST BENEF REL E FILANT NO EST PB JOAO PESSOA, 23 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO EDUARDO SOUTO MAIOR

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 307 serviram de fundamento para a formação do convencimento do condenando a embargante no pagamento de multa de 0,5%, no julgador para julgar indeferir o pedido de suspensão do processo importe de R$ 51,76 sobre o valor da condenação, tendo em vista por 180 dias, mesmo havendo prova inconteste de que a reclamada tratar-se de sentença líquida (R$ 10.352,18), em fav

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RÉU EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB) VALMIR MARTINS NETO(OAB: 25948/PE) CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 139 Processo Nº ATSum-0000015-46.2021.5.13.0001 AUTOR LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) AD