Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 138 como fornecedores todos os que participam da cadeia de fornecimento de produtos e da cadeia de fornecimento de serviços, não importando sua relação direta ou indireta, contratual ou extracontratual com o consumidor (Tribunal de Justiça de São Paulo 0424906-43.2010.8.26.0000 Agravo de Instrumento - Órgã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2261 mais 2% (dois por cento) do total da condenação ou cinco UFESP, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos. P.R.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/ SP) Processo 0040449-28.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 3551 valor pago pelo produto, mas sim, os danos morais havidos em razão do cancelamento da compra efetuada.Afirmou a autora que adquiriu um ferro de passar roupas no site da empresa ré, pelo valor de R$ 104,52, pagos por meio de cartão de crédito, da forma parcelada, em 13/01/2016. Disse que após alguns dias, a compra foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 119 efetivamente terá uma desvalorização quando de sua eventual venda, tratando-se apenas de suposição. O pedido de indenização por danos morais é improcedente. O próprio autor relatou que não teve machucado em razão do acidente, mas apenas dores. No documento juntado a fls. 19 não é possível averiguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2246 Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, CPC, julgo parcialmente procedente a demanda, para declarar a inexigibilidade do débito negativa, determinar a baixa definitiva da negativação do nome do Autor e condenar a Ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2409 por invalidez, com renda mensal inicial de 100% do salário de benefício, a partir do requerimento administrativo, com incidência de correção monetária a partir do vencimento de cada parcela (para efeito de correção monetária, devem incidir sobre o cálculo os índices previstos nas leis previdenciá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 265 SANTOS ADVOGADOS : EDIMAR VIEIRA DE SANTANA - DF026914 LAÍS DE ALMEIDA MARTINS - DF045946 AGRAVADO : MB ENGENHARIA SPE 003 S/A ADVOGADOS : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918 RENATA MENDES MINEIRO - SP338746 GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA - DF057712 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. 1. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2055 por idade a rurícola está regulada pelos arts. 48 e 143 da Lei Federal 8.213/1991. São requisitos: qualidade de segurado (a); idade mínima de 55 anos para mulher e 60 anos para homem e efetivo exercício de atividade rural pela quantidade de meses corresponde à carência. b) Abordagem do caso em tela Quando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 265 SANTOS ADVOGADOS : EDIMAR VIEIRA DE SANTANA - DF026914 LAÍS DE ALMEIDA MARTINS - DF045946 AGRAVADO : MB ENGENHARIA SPE 003 S/A ADVOGADOS : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918 RENATA MENDES MINEIRO - SP338746 GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA - DF057712 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. 1. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO N�

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.306 MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: ANTONIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MORIERA (OAB 4533/AC), ADV: JOEL OLIVEIRA DIAS (OAB 4092/AC) - Processo 0606574-77.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: ANTONIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MORIERA - REQUERIDO: Supermercado Merkatus - Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário do débito. Em have