2.729 resultados encontrados para mostra inviável em sede - data: 24/11/2024
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2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39041 DA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO EM NOVEMBRO/2013 COM EFEITO RETROATIVO A AGOSTO/2013 Fundamentação Alega-se, de forma genérica, que os reajustes procedidos na data base da categoria ocorreram no mês de setembro/2013, não se podendo confundir com a implantação efetivada em novembro/2013. Entretanto, mais uma vez, a agravante, na verdade, pretende rediscutir mat�
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39078 redução prevista no Regulamento da Petros, a partir de Entretanto, a agravante, na verdade, pretende rediscutir matéria já agosto/2008, conforme levado em conta nos cálculos periciais. resolvida por decisão judicial transitada em julgado, o que se mostra inviável em sede de liquidação de sentença. Assim sendo, nego provimento ao recurso. Com efeito, a r. s
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39082 DO TERMO DE REPACTUAÇÃO - REAJUSTE DO BENEFÍCIO "PETROS" - SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA A agravante afirma que não existem diferenças para o exequente "João Pinheiro dos Santos", pois este faleceu em 28/06/2008. A executada deseja a correção dos cálculos homologados. Sustenta que, por força da adesão ao termo de repactuação de 2007, o Entretanto, a d
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 É o relatório. 39045 de "Guilherme Cardoso", mencionadas no agravo, pois referida pessoa sequer integra o rol de exequentes nesta ação trabalhista. Destarte, nego provimento ao recurso. DA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO EM NOVEMBRO/2013 COM EFEITO RETROATIVO A AGOSTO/2013 Fundamentação Alega-se, de forma genérica, que os reajustes procedidos na data base da categoria
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2663 documentos. Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, o deferimento da antecipação de tutela exige a presença concomitante de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável/de difícil reparação ou abuso de direito de defesa, bem como qu
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2568 inequívoca, bem assim ausência da verossimilhança. Ademais, a medida como pleiteada possui natureza satisfativa, o que se mostra inviável em sede de tutela antecipada, pois esta não se presta a satisfazer o direito invocado (apresentação do boleto bancário com o desconto para pagamento antecipado). Po
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2278 documentos. Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, o deferimento da antecipação de tutela exige a presença concomitante de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável/de difícil reparação ou abuso de direito de defesa, bem como qu
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2528 para, assim, usufruir do(s) respectivo(s) desconto(s) proporcional(is). Requereu a tutela antecipada para que o réu apresente no prazo de 05 dias o(s) boleto(s) bancário(s) para pagamento antecipado, porém, com o(s) respectivo(s) desconto(s) almejado(s). Com a inicial, juntou documentos. Nos termos do art.
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2516 vislumbro a inexistência da prova inequívoca, bem assim ausência da verossimilhança. Ademais, a medida como pleiteada possui natureza satisfativa, o que se mostra inviável em sede de tutela antecipada, pois esta não se presta a satisfazer o direito invocado (apresentação do boleto bancário com o desco
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2419 inequívoca, bem assim ausência da verossimilhança. Ademais, a medida como pleiteada possui natureza satisfativa, o que se mostra inviável em sede de tutela antecipada, pois esta não se presta a satisfazer o direito invocado (apresentação do boleto bancário com o desconto para pagamento antecipado). Po