Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5611913.86.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Wilson Safatle Faiad MM. Juiz de Direito 2º Grau - Plantonista HABEAS CORPUS Nº 5611913.86 COMARCA DE PONTALINA IMPETRANTE BENEDITO TEIXEIRA SILVA JÚNIOR. PACIENTE CARLOS DANIEL OLIVEIRA DOS REIS PLANTONISTA WILSON SAFATLE FAIAD DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, imp

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 2 Liminar indeferida. NR.PROCESSO: 5151734.23.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Informações da Juíza impetrada. A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Dr. Vinícius Jacarandá Maciel, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO O decreto de prisão preventiva, formalizado a partir de representação da autorida

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1691 origem ilícita do adolescente. O réu agiu com vontade livre e tinha consciência da ilicitude de sua conduta, tendo corrompido o adolescente, quando adquiriu o bem de origem ilícita por ele comercializado, chegando, inclusive, a ¿encomendá-lo¿, restando violado o bem jurídico-penal da proteção integral do crescimento e formação dos adolescentes. Ressalte-se, ainda, por oportuno, o teor da S

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PROCESSO nº 0025800-14.2015.5.24.0001 (RO) 100 Presentes os pressupostos legais, conheço dos embargos declaratórios. ACÓRDÃO TRIBUNAL PLENO 2 - MÉRITO Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA 2.1 - OMISSÃO Embargante : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL Afirma a embargante a existência de omissão no acórdão proferido, no tocante ao

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15128 motivo em 12/8/2016, percebendo como última remuneração o importe de R$ 1.020,80 (TRCT ID. dd63eed). Adicional de periculosidade Inconformado com a r. sentença de ID. 0e70dee, cujo relatório Insurge-se o autor contra o indeferimento do adicional de adoto e que julgou improcedentes os pedidos articulados na inicial, periculosidade e reflexos, sustentando que, par

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15132 importe de R$ 1.020,80 (TRCT ID. dd63eed). Adicional de periculosidade Inconformado com a r. sentença de ID. 0e70dee, cujo relatório Insurge-se o autor contra o indeferimento do adicional de adoto e que julgou improcedentes os pedidos articulados na inicial, periculosidade e reflexos, sustentando que, para exercer a função recorre o reclamante postulando, em sí

Seção I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 Desembargador: João Waldeck Félix de Sousa e Edison Miguel da Silva JR. Presidiu a sessão, o Desembargador Leandro Crispim. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Abrão Amisy Neto. Goiânia, 21 de setembro de 2017. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I DECISAO 32 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 33 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 se circunstâncias outras justificam a medida extrema. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSE PONTO, DENEGADA. : VISTOS, relatados e discutidos estes autos, AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 495 motocicleta de origem espúria, sendo que, seu pedido de liberdade provisória foi indeferido pelo respeitável Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São Vicente, embora o paciente preencha as condições pessoais favoráveis para o benefício, - motivo porque, é impetrada a presente ordem, objetivando a concessão do referido ben

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 : : : : : 383184-71.2014.8.09.0029(201493831844) CATALAO DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA PAULO SERGIO PRATA REZENDE WESLEY RODRIGUES DOS S