Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 179 oposto - réu pretendeu realizar a manobra conhecida por “U”. O policial que atendeu a ocorrência chegou ao local após os fatos e, diante do esparso lapso de tempo transcorrido, não se recordou de detalhes da dinâmica do acidente, podendo, apenas, informar ser possível a conversão “U” naquela vi

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MIGUEL PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 1734/2018 (201801061500) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 339, DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 25/25V E DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA COMA RCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 352 consumando o homicídio por circunstâncias alheia a sua vontade. Constou da denúncia, que o réu pretendendo se matar, teria lançado a motocicleta Honda CG Titan que pilotava um motocicleta, provocando gravíssimo acidente de trânsito, agindo o réu com dolo eventual, assumindo o risco de produzir tal resu

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 Depreende-se dos autos que o segundo recorrente colheu pela traseira a motocicleta pilotada pela vítima, a qual veio a falecer em virtude dos ferimentos sofridos, conforme certidão de óbito e laudo de exame cadavérico. A conduta culposa da parte requerida configura-se pela circunstância de não ter guardado a devida distância do veículo que trafegava na frente. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3087 autos comprovação de alegada deficiência física da autora ou de causa impeditiva do exercício de atividades remuneradas, tratando-se de pessoa com 24 anos de idade que não vinha recebendo qualquer tipo de pensão por parte da vitima, seu genitor, e que, segundo documentos de fls. 15/22, exerce atividade

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1669 introdução do material ilícito na casa penal, de modo que o concurso de agentes foi o meio eficaz para proporcionar a rapidez entre o lançamento do material entorpecente e a evasão do local na motocicleta pilotada pela acusada antes que ela e a coautora pudessem ser abordadas, o que também revela um mínimo de planejamento e persistência no intento criminoso para superação de todos os obstá

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1903 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por ANGELA MARIA DA SILVA COSTA, juntamente com os filhos VENICIUS COSTA SOUSA, VALQUIRIA COSTA SOUSA e VALÉRIA COSTA SOUSA, qualificados nos autos, contra TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA, também qualificado. Da petição inicial consta que ANGELA MARIA DA SILVA COSTA viveu em união estável com JOÃO RAIMUNDO MARQUES SOUZA, com quem teve 03 (três) filhos -

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 538 Desembargador RÔMULO NUNES Relator RELATÓRIO Cuida-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado HIGOR TONON MAI em favor do paciente HEROAN HOIGRES OLIVEIRA DA SILVA, acusado da prática dos crimes previstos nos arts. 302, §1º, inc. III, e 305 do CTB c/c 69 do CP, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO ACARÁ. O impetrante alega que

Seção I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DECISAO 51 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 boletim de ocorrência, revelando os depoimentos testemunhais que o processado agiu com cautela na tentativa de transposição de via pública, sendo o seu veículo colhido pela motocicleta pilotada pela vítima, que desenvolvi

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR.PROCESSO: 0381853.09.2011.8.09.0175 Portanto, não se produziu no feito prova quanto ao eventual descumprimento por parte do de cujus quanto à condução de seu veículo acima do limite da velocidade permitida, nos termos do art. 373, inc. II, do CPC. No que se refere à alegação de que a vítima utilizava o capacete de forma incorreta no momento da colisão, se