Publicações Judiciais II ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO, ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO. 0031 AC-SP 2067498 0004568-92.2013.4.03.6108 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO ADV : SP119245 GUSTAVO EID BIANCHI PRATES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000

Publicações Judiciais II ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MOTOROLA MOBILITY COM/ DE PRODUTOS ELETRONICOS ADV : SP205704 MARCELLO PEDROSO PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE PROC : REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI APDO(A) : Servico Social da Industria SESI ADV : SP238464 GIULIA

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 5287349.19.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5287349.19.2018.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AGRAVADA : MOTOROLA MOBILITY COM. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. MULTA APLICADA PELO PROCON. AUSÊNCIA DE FUNDAMENT

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO do crédito trabalhista, com restrição de fundamentos pela Exma. Sra. Juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, quanto à correção monetária, vencida a Exma. Sra. Juíza Alcina Maria Fonseca Beres, 32713 CAMILLA DE CASSIA MELGES(OAB: 237777/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NVH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA que vota pelo provimento menos amplo ao recurso para ma

Publicações Judiciais I ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Johonsom di Salvo Desembargador Federal Relator 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009040-77.2015.4.03.6105/SP 2015.61.05.009040-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO MOTOROLA MOBILITY COM/ DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA SP138192 RICARDO KRAKOWIAK e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00090407720154036105 8 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Recebo o recurso

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 5287349.19.2018.8.09.0000 conhecer e desprover o recurso, nos termos do voto do Relator. Votaram, além do Relator, os Desembargadores Gerson Santana Cintra e Itamar de Lima. Presidiu a sessão o Desembargador Gerson Santana Cintra. Fez-se presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr. Marcelo Fernandes de Melo. Goiânia, 04 de setem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 884 Processo 1007730-52.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maurício Rodrigues - Ambev S/a- Filial Jacareí - Vistos.Rejeito a impugnação à assistência judiciária gratuita, pois a ré não trouxe nenhum elemento que comprove a capacidade econômica do autor.Quanto à impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 884 Processo 1007730-52.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maurício Rodrigues - Ambev S/a- Filial Jacareí - Vistos.Rejeito a impugnação à assistência judiciária gratuita, pois a ré não trouxe nenhum elemento que comprove a capacidade econômica do autor.Quanto à impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2338 - Geraldo Alves de Sousa - - Jose Roberto Gonçalves Pinheiro - Vistos. Rejeito os embargos por ausente qualquer das figuras do CPC 535, apontando o embargante erro que deve, se o caso, ser corrigido via recurso inominado. A simples improcedência da ação não presume a má fé daquele que sucumbiu, de modo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1023 autora a juntada aos autos de levantamento planimétrico indicando a área em questão, bem como a localização das construções existentes nas áreas invadidas, individualizadas de acordo com cada ocupante. Intime-se. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP) Processo 1001661-37.2018.8.26.0302 - Reint