Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317708​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 204/2021identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2020 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência, devendo entrar em exercício a contar da publicação: ESCOLA DE DESTINO MUNICÍPIO ESCOLA BELO HORIZONTE EE PEDRO FRANCA MASP 1346772 -5 NOME EROS PEDROSA BHERING CARGO PEB ADM 02 CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA MATEMATICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001233/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 87 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV (a que se refere o art. 4º da PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021) NOME ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA EDUARDO DA SILVA MARTINS ELIANA APARECIDA PANARELLI ELIANE AYRES JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO MAURO GIFFONI DE CARVALHO RITA DE CASTRO ENGLER MASP CARREIRA 1175637/6 1174482/8 1223553/7 1112544/0 1228845/2 1216269/9 1160198/6 PES PES PES PES PES PES PES Nível VII VII VII VII VII VII VII SITUAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mes/Ano CNPJ 04/2020 09.326.074/0001-97 04/2020 09.326.074/0001-97 02/2020 09.326.074/0001-97 01/2020 09.326.074/0001-97 04/2020 10.999.443/0001-91 04/2020 21.310.343/0001-22 04/2020 21.310.343/0001-22 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG – 12ª RPM x Município de Iapu/MG; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público de 296,31m² e edificação medindo 42,76m², situado na Rua João Lemos, nº 37 em Iapu/MG, de propriedade da Cedente para o uso da Cessionária, para instalação do Quartel do Destacamento Policial Militar no município. Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2026. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2021, PROCESSO 12516

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Copasa Águas Minerais de Minas S/A. R$39.675,00 Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Renata G. U. Machado Vasconcelos. – Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA. INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº da Nota Ano 240/2020 150/2020 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ 06.907.493/0001-24 19.753.079/0001-50 RAZÃO SOCIAL Marlus Mendes Batista - ME GRAMADUS LTDA CASSIUS MARCELO P. DE OLIVIERA ,MAJ PM ORDENADOR DE DESPESAS Data de Exigibilidade 23/10/2020 02/10/2020 Justificativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo página 46, referente à Ordem de Paralisação ao Contrato: PRC22.004/14. Processo: 90.122/13-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento: Ordem de Paralisação em 15/11/2014 ao Contrato: PRC-24.021/13. Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias nos trechos: Carandaí – Lagoa Dourada (Entr° BR/383) e OAE; Nazareno – Mercês d