1.968 resultados encontrados para moura pinto oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do novo CPC. Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$720,00, sobre R$36000,00, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento. Retiro o feito de pauta nesta data. 1147 JOSE DA SILVA, Aut Recione Eleoterio, Aut
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Fica V.Sa. notificada para:contra-arrazoar o recurso ordinário Fica V.Sa. notificada para: Receber crédito. Notificação interposto pela reclamante através da petição de ID0ae73e6 Notificação Processo Nº RTOrd-0000255-39.2015.5.05.0463 RECLAMANTE RENATO SOUZA SILVA ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521/BA) RECLAMADO FERCACAU COMPRA DE CACAU LTDA - ME ADVOGADO MARC
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 872 ADVOGADO BEATRIZ MOURA PINTO(OAB: 28239/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) ITABUNA, 21 de Junho de 2016 RECLAMADO ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000214-41.2016.5.05.0462 RECLAMANTE JOAO JOSE DOS SANTOS NETO ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000977-54.2013.5.05.0201 Reclamante Carlos Alberto Santos de Souza Advogado(a) PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: 21070BA) Reclamado L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos Ltda. Advogado(a) DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591BA) Advogado(a) GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES(OAB: 23365BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: "CONCLUSÃO: Ante o exposto, este Juízo da Va
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Proce
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 705 de ID 2cd9186. Prazo de 5 dias. Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da conversão em penhora Notificação do depósito/bloqueio de ID 554e728 no importe de R$21.450,00, Processo Nº RTOrd-0000283-13.2015.5.05.0461 RECLAMANTE MARIA REGINA BORGES DE NOVAES ADVOGADO BEATRIZ MOURA PINTO(OAB: 28239/BA) RECLAMADO CIDADE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AR
2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO literalmente transcrita...". ADVOGADO ITABUNA/BA, 16 de Junho de 2016 826 V. M. DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME AMANDA KALAYANE MORAES DE ASSIS(OAB: 37829/BA) Intimado(s)/Citado(s): Edital Processo Nº RTOrd-0001064-97.2013.5.05.0463 RECLAMANTE ERALDO FERNANDES NERY SANTOS ADVOGADO THIAGO RIBEIRO BARBOZA(OAB: 32164/BA) RECLAMADO FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COME
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 1340 TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385/BA) CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - EXPRESSO RIO CACHOEIRA LTDA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0000058-87.2015.5.05.0462 RECLAMANTE DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO(OAB: 29021/BA) RECLAMAD
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2459 Os critérios para cálculo das parcelas deferidas e das deduções autorizadas encontram-se descritos na fundamentação, que integra a parte dispositiva desta decisão. INTIMEM-SE AS PARTES. As parcelas deferidas em FGTS + 40% observarão ao disposto no Nada mais. art. 15, da Lei n. 8036/90, e na OJ n. 195/SDI-1/TST. BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2022. ERICA
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2526 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUCIANA PORTELA DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO DESTINATÁRIOS: PODER JUDICIÁRIO MICHAEL LOPES DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Fica intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2022. DESTINATÁRIOS: LUCIANA PORTELA DE OLIVEIRA Fica intimado