953 resultados encontrados para moura silva desembargadora relatora - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 29 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0088519-24.2015.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú - Apelante: Município de Maracanaú - ISSO POSTO, não conheço do recurso na forma do art. 34 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 932, III, do CPC/15. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2017 Maria Iraneide Moura Silva Desembargadora Relatora - Advs: Melissa Pereira Guara (OAB: 27710BC/E) DECISÃO MONOCRÁTICA
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 32 - Agravado: Leticia Gomes Costa - ISSO POSTO, denego o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal (efeito suspensivo), mantendo a liminar dantes concedida (art. 932, II, do CPC). Ciência ao juízo originário, para os fins devidos, requisitando-se as informações. Intime-se a agravada para, querendo, responder no prazo legal. Tudo feito, tornem os autos. Exp. Neces
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 24 0044180-76.2014.8.06.0064/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Sérgio da Silva Tavares. Advogado: Jose Lucio de Sousa (OAB: 9095/CE). Embargado: Município de Caucaia. Proc. Municipio: Ely do Amparo Cavalcante Sampaio (OAB: 9731/CE). Despacho: - Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, acostado aos autos pelo embargante, Sérgio da Silva Tavares, e em
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 791 19 0026921-18.2004.8.06.0000/50001 (26921-18.2004.8.06.0000/1) - Embargos de Declaração. Embargante: José Feliciano de Carvalho Júnior. Embargado: Banco do Estado do Ceará S/A - BEC. Advogado: Emilio Fernandes Diniz (OAB: 12952/CE). Advogado: Daniel Holanda Leite (OAB: 13714/CE). Advogado: Gerardo Rodrigues de Albuquerque Filho (OAB: 4622/CE). Despacho: - Desta feita, como os E
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1100 10 Nº 0001144-84.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: L R Comercio de Madeiras Ltda - Agravado: Rosangela Oria Sampaio Guizardi - ISSO POSTO, Nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 33, XVII do RITJCE, considero prejudicado o presente Agravo de Instrumento. Exp. Necessários. Fortaleza, 27 de novembro de 2014. Maria Iraneide
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 25 DESPACHO DE RELATORES 0625302-47.2017.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Médice Silva Moreno. Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/ CE). Despacho: - Ouça-se a parte embargada (art. 1.023, § 2º, NCPC). Expediente necessário. Fortaleza, 27 de julho de 2018 M
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 175 Serviço de Recursos da 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0711265-16.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ciavel Comércio e Indústria de Aves Ltda. Embargado: Companhia Agrícola do Ribeirão S/A. Advogado: Paulo Victor Alves Maneco (OAB: 26270/CE). Advogado: Francisco de Oliveira Carvalho Junior (OAB: 6012/CE). Despacho: - R.h. Considerando a naturez
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 69 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0622805-55.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Itapipoca - Agravante: Município de Itapipoca - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - - ISSO POSTO, denego o pedido de tutela almejado pelo ente municipal (efeito suspensivo ativo), na forma supra mencionada (art. 932, II do CPC/15), mantendo a decisão agravada até ulterior deliberaç
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 69 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0622805-55.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Itapipoca - Agravante: Município de Itapipoca - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - - ISSO POSTO, denego o pedido de tutela almejado pelo ente municipal (efeito suspensivo ativo), na forma supra mencionada (art. 932, II do CPC/15), mantendo a decisão agravada até ulterior deliberaç
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1088 12 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0626662-22.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda - Agravada: Antônia Soares de Melo Almeida - Assim, restando observados os citados requisitos jurisprudenciais, entendo que a decisão agravada encontra-se em consonância com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de