Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1137 aquela causa. A caderneta de poupança efetivamente sempre remunerou os valores nela depositados com correção monetária do período mais juros de 0,5% ao mês. Por ocasião da abertura da caderneta de poupança, as partes estipulam a forma da remuneração, a data do crédito e o índice de correção. É bem de ver q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2153 431 Usucapião Ordinária - AUTORA: Maria Lucia dos Santos - Autos nº: 0700780-37.2017.8.02.0044 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria Lucia dos Santos Réu: Espólio de Maria Alexandrina dos Santos DECISÃO 1. Versam os autos acerca de AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta pela sra. MARIA LÚCIA DOS SANTOS em face do espólio de MARI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3176 420 necessários, inclusive quanto aos honorários periciais e à aceitação do encargo, NOMEIO como perito EDUARDO LOBO DA ROCHA, CRM-AL 7318, e nos termos do Convênio nº. 48/2018, celebrado entre o TJ/AL e a Requerida, ARBITRO os honorários periciais no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), honorários esses que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 1140 judicial (R$ 2.500,00). Caso concorde com o valor, providencie a ré, em 5 dias, o recolhimento respectivo. Com este, intimese o perito judicial para dar início aos trabalhos, com prazo de 30 dias para entrega do laudo. - ADV LUIS ARLON SANTANA MIRANDA OAB/SP 139877 - ADV JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 1398 Extinto o processo sem exame do mérito, na forma dos arts. 3º, “caput”, e 51, inciso II, da Lei 9099/95. O preparo recursal deverá ser recolhido nos termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1435 sentença, independentemente de nova intimação. P.R.I.C. São Paulo, 13 de novembro de 2009. Adriana Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 002.09.221170-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Julio Francisco de Souza Junior - Marly d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1627 a impugnação de fls. 107/115, nos termos do disposto no artigo 475-J, § 1º, da lei nº 11.232/05. Suspendo o curso da execução, por ora. Anote-se. 2 Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo legal. 3 Int. - ADV: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL (OAB 217541/SP), BRUNO GALIOTTO (OAB 172688/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 831 requerente trafegar com o veículo, é certo que ele conseguiu fazê-lo por algum tempo, sendo lícito concluir, pois, que o automóvel lhe foi útil. Nesse contexto, é absolutamente inadmissível atribuir a qualquer das empresas rés a obrigação de reembolsar ao consumidor o valor por ele despendido com seg

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER EDGAR MOURY FERNANDES SOBRINHO SP245118A PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES DE ANDRADE LIMA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face da r. sentença proferida no presente mandado de segurança impetrado por EDGAR MOUR

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA AVISO DE ADIAMENTO PL 55/2017 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 09/2017. Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PELO SISTEMA OFFSET, MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, INCLUINDO MATERIAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO, BEM COMO ACABAMENTO. A Comissão Permanente de Li