Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira, por infração Art. 121 §2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 121 §2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do(a) CP e Art. 1-º, I, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 344 Nakamine - DENUNCIADO: Ivan Rodrigues das Chagas - Isto posto, em atendimento à soberania dos veredictos, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR IVAN RODRIGUES DAS CHAGAS ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/AM), ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0628404-89.2021.8.04.0001 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 611 n. 0609075-62.2019.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Jonathan Souza Oliveira e Antonio Carlos Sevalho de Souza, pela infração prevista no Art. 121 § 2º, I, II, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto nos arts. 370, §1º, e art. 420, inciso II, ambos do Có

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 546 - 14842/AM e 4899/AM, bem como o Ministério Público do Estado do Amazonas e a Defensoria Pública, a fim de tomarem ciência da data da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/09/2022 às 09:30h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMERSON ANTONIO DIAS) X BELCHIOR ALVES CARDOSO X ANTONIO HENRIQUE HERMOGENES DA PAIXAO X WANDECY BALTAZAR X VALNEI DAVANCO X EDISON DE ALMEIDA COUTO(SP197959 - SERGIO VALLETTA BELFORT) X FERNANDO COSTA X TATIANE FERNANDES DE SOUZA COSTA(SP197959 - SERGIO VALLETTA BELFORT) X ADELAIDE DOMINGOS ANTUNES LUCAS X VALDER ANTUNES LUCAS X VALNEI ANTUNES LUCAS X VALDINEI ANTUNES LUCAS(SP273742 - WILLIAM LOPES FRAGIOLLI) Intime-se a parte ré para ciência das informações apresentadas às fls. 748/757 e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003150-78.2015.403.6002 - INSTITUTO NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X MANOEL GONCALVES EDITAL DE CITAÇÃOLOCAL DE COMPARECIMENTO: 2ª Vara Federal de Dourados-MSRua Ponta Porã, 1875-Dourados-MSPrazo do Edital: 30 (trinta) dias.O Doutor LEO FRANCISCO GIFFONI, MMº. Juiz Federal desta 2ª Vara Federal de Dourados/MS FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, qu

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 34 nesta cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos dezesseis dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (05/06/2017). Eu, Ednelio Soares Sant Anna, Tecnico Judiciario, o digitei. INGA COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8554220158150201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude d

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 16 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0821513-33.2019.8.15.0001. O Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem intere

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 ITAPORANGA COMARCA DE ITAPORANGA – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA - PORTARIA N° 06/2020. O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, tendo em vista o disposto na Lei Federal 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº. 6.402/96, bem como o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça:

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 30 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0815184-73.2017.8.15.0001 - O Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, MM Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia ti