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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 314 DIREITO PÚBLICO - SALA 237 EM 26/11/2009 BOTUCATU AGRAVO DE INSTRUMENTO 988.266.5/7 - BOTUCATU - RELATOR: CARVALHO VIANA - AGTE(S): DARCI GEREMIAS DOS SANTOS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - DESP. FLS. 67 E 68:”(...)DEFIRO O PROCESSAMENTO SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ACOLHENDO PROVISORIAMENTE A DECLARAÇÃO DE POBR
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 633 966.699.5/1 - MAIRIPORÃ - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SÃO PAULO - AGDO(S): AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A - ADV(S): ROMEU GIORA JÚNIOR E STELA MARAFIOTE CIRELLI E RICARDO LUIS DA SILVA - SALA:237. 968.850.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - AGTE(S): DERSA - DESEN
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 753 IKEDA OBA - SALA:314. 948.665.5/7-01 - AMPARO - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - RECTE(S): FASA INDUSTRIAL S.A - RECDO(S): SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - ADV(S): JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA MONTEIRO E MARCOS ZAMBELLI E JOSÉ BENEDITO DE A MELLO FREIRE - SALA:314. NOVOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 400.217.5/5 - SÃO PAU
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 194 VOLUME - R$ 6.017,38 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: TRIAMEX IMPORT E EXPORT LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 001113047. 972792.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - R$ 6.955,49 - APELANTE: FAZENDA DO EST
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 43 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTR DE FEITOS ORIGINARIOS DE DIREITO PÚBLICO - SALA 107 ENTRADOS EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009 988820.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARUJÁ/SANTA IZABEL 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 005046/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE:
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 599 952.204-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - REQTE(S): ADILSON BARRETO DOS SANTOS (E OUTROS) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM IMPOSICAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S):
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 79 SOUZA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSE SANTANA. - ADV(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA E CAIO COSTA E PAULA. 983.297-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): BU
TJSP 03/12/2009 - Pág. 1272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1272 972.793.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MOVEIS BORSATO IND COM LT - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002687582 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$10