41 resultados encontrados para moveis doripel ltda epp - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: NELSON WENDT CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: CENTRAIS (INTERESSADO) ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE - GT (INTERESSADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000173 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006043-82.2016
0000454 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016825-38.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: POLI ASSISTENCIA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000455 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006043-82.2016.4.04.7104/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: MOVEIS DORIPEL LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜ
ADVOGADO: ADVOGADO: DAIANE CECATTO CRAUS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000388 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009039-87.2015.4.04.7104/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: MOVEIS DORIPEL LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA ROSA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000389 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002894-44.2017.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
APELADO: REGINA MAURA GASPARETTO ARNT (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001679-90.2018.4.04.7203/SC (PAUTA: 1169) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: COMPRETUDO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELAD
APELANTE: MINUSA INDUSTRIAS MECANICAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0001424 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000592-77.2019.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: SAN RAFAEL SEMENTES E CEREAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR029439) ADVOGADO: MARCELO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN (OAB PR035913) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0001425 APELAÇÃO CÍVEL
APELANTE: MOVEIS DORIPEL LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003289-68.2019.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL ZÁCHIA PALUDO (OAB RS081555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS 0000443 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042959-53.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIO ELEU MAZZINE SILVA ADVOGADO: FÁBIO STEFANI 0000444 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069405-50.2014.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANT
APELANTE: FRIG INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001650-06.2019.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB PR019846) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000068 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004095-31.2018.4.04.7
APELADO : COMERCIAL DE BEBIDAS PRAIA AZUL LTDA ADVOGADO : VANESSA BUSATTO DIAS 0000163 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000811-83.2011.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE ADVOGADO INGERSOLL-RAND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERACAO LTDA : PATRICIA GRASSANO PEDALINO APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS APELANTE : 0000164 APELAÇÃO CÍVEL 5003191-90.2013.404.7201 (Processo Ele
0000020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000572-80.2019.4.04.7104/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: MOVEIS DORIPEL LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5079328-52.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: SUN MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.