2.308 resultados encontrados para movimento sem terra - data: 11/12/2024
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Dr. Adalberto de Assis Nazareth, 1032, Centro, Assis/SP.Nos termos da decisão retro, deverá o(a) PATRONO(A) DA PARTE AUTORA diligenciar o comparecimento do(a) autor(a) à perícia, munido de todos os documentos de interesse do histórico médico, tais como exames e radiografias, de modo a garantir que se proceda a bom termo a vistoria técnica em prol da celeridade processual, ressaltando que não haverá intimação pessoal do(a) autor(a).Int. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURIS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2022 114 : Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque (OAB: 10695/AL) : Jatiúca Administradora e Serviços Ltda. : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) : Hotel Jatiúca S.A : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OF�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3680 Parte Re: Movimento Sem Terra Parte Autora: Empresa Baiana De Desenvolvimento Agricola S A Advogado: Claudio Millian (OAB:BA18995) Advogado: Pedro Henrique Silveira Ferreira Do Amaral Duarte (OAB:BA22729) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 0014469-78.2009.8.05
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 89 CUMPRIMENTO DEVERÁ recolher taxa de carta/AR . DEVERÁ AINDA providenciar a juntada de contrafé - ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP) Processo 0004195-81.2014.8.26.0246 - Interdito Proibitório - Posse - PEPERONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ACAMPADOS INTEGRANTES DO MOVIMENTO SEM TER
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2625 O recálculo dos valores, bem como as compensações e restituições, serão apurados em liquidação de sentença. Tendo o autor decaído de parte mínima do pedido, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 640 devidamente transitada em julgado e ainda na declaração emitida pela própria requerida (fls. 13/29). Portanto, a prova anexada ao pedido inicial é suficiente a ensejar a procedência da ação, eis que se apresenta coerente e ligada aos indícios constantes dos autos, mormente à ausência de contrariedade
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NR.PROCESSO: 5245012.49.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5245012.49.2017.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE IPAMERI AGRAVANTE : WAGNER JOSÉ DA COSTA MENDES E OUTRO (S) AGRAVADOS : INTEGRANTES DO MOVIMENTO SEM TERRA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por WAGNER JOSÉ DA COSTA MENDES e
00047 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013098-76.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.013098-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR EMPRESA DE TRANSPORTES COVRE LTDA NOEDY DE CASTRO MELLO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00010241120134036104 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por EMPRESA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1215 Autor: Adelson Jose Giacomin Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250) Autor: Eduardo Alves Matos Reu: Mst - Movimento Sem Terra Intimação: ATO ORDINATÓRIO FICAM os Senhores Advogados INTIMADOS, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de fevereiro de 2015, de que os presentes autos foram migrados do SAIPRO para o PJE, sendo suas peças física
Manifeste-se a defesa acerca da intervenção ministerial de fls.286/289.Publique-se. 0001555-95.2007.403.6108 (2007.61.08.001555-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000484-97.2003.403.6108 (2003.61.08.000484-4)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 655 - RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA) X CLAUDIO ROBERTO FERNANDES(SP221579 - CARIN REGINA MARTINS AGUIAR E SP147616 - PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO E SP208705 - SAULO LOPES SEGALL E SP310631 - PALOMA GONCALVES REIS) Fls.889/890: recebo a apelação d