117 resultados encontrados para mozart aurelio abreu - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 361 concessão do benefício de gratuidade da justiça.2.- Nos termos do v. acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 7.023.412-5, restou decidido que poderia a sentença proferida nos autos da ação civil pública referida na inicial (feito nº 06.213074-9), ser liquidada e executada tanto da forma coletiva
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1935 para: (x) esclarecer a petição de pág. 109, um vez que ainda não foi realizada a busca e apreensão do veículo. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP) Processo 1003852-33.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 650 Nº 2154504-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: GILBERTO BATISTUZO GURGEL - Agravante: JACY GOMES DA SILVA - Agravante: LUCAS BATISTUZO GURGEL
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2215 do contrato; IV - a morte do locatário sem deixar sucessor legítimo na locação, de acordo com o referido no inciso I do art. 11, permanecendo no imóvel pessoas não autorizadas por lei; V - a permanência do sublocatário no imóvel, extinta a locação, celebrada com o locatário. VI o disposto no i
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2205 (OAB 113887/SP), ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB 172117/SP) Processo 1003602-34.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - RUBENS MILAN e outro - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros - Petição de fl. 98: Diante da alegação do requerente de que o correquerido Rubens
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3051 (84) parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de R$122,96 (duzentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), descontadas em seu benefício previdenciário, conforme extrato de fls. 19. Entretanto, assevera o Autor que não contratou o referido empréstimo junto ao banco Réu. Assim, requer o
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3272 consensual celebrada pelos cônjuges e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, com fundamento no art. 1571, inciso IV, do Código Civil combinado com os arts. 487, inciso I, e 731, ambos do Código de Processo Civil. A requerente voltará
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 533 Processo 1120483-43.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mozart Aurelio Abreu Filho - - MARCIO AURÉLIO MARTINS ABREU - Unibanco S/A - Trata-se de cumprimento de sentença provisória extraída de ação civil pública ajuizada pelo IDEC em face do Banco Itaú S/A
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2838 Processo 1001781-48.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joaquim Edinel Madeira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo Banco Bradesco Financiamento S/A ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apre
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2737 Processo 1003780-41.2018.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000521-83.2018.8.26.0140 - Vara Única do Foro da Comarca de Chavantes) - Maria Cristina da Fonseca - Considerando o teor do expediente de fls. 6/7, o qual atesta a concessão da justiça gratuita à parte interessada, tarje-se. As