32 resultados encontrados para mpossibilidade de constituir defensor - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 160537-70.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JHENIFER XAVIER DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201701605370 DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO DE FLS. 1 7, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CAMPOS BELOS/GO, 17 DE JANEIRO DE 2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARV ALHO JUIZ SUBSTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DE PROCESSO PENAL, DA IMPUTACAO FEITA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TER MO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE JURIDICA, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 138358-83.2017.8.09.0175 : 855 : INQUERITO : WALDEMAR FERREIRA DIAS NETO WELTON FERREIRA DIAS VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 2017.0138.3580 DENUNCIADOS: WALDEMAR FERREIRA DIAS NETO E WELTON FERREIRA DIAS DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCH E OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DESTE. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES DE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA, OAB N 17. 030, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERID O DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONS OANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 281/283 PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUM PRIDO PELO REEDUCANDO. REMETAM-SE COPIA DO CALCULO LIQUIDATORIO A O ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO REEDUCANDO. AGUARDE-SE EM CARTOR IO O CUMPRIMENTO DA PENA OU POSSIVEIS INCIDENTE DE EXECUCAO. CUMP RA-SE. ANICUNS,GO 05/03/2018 LIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 DADE, DETERMINOU A CITACAO/INTIMACAO DO ACUSADO JULIO FABIO MACED O SILVA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E APOS AS 18 HORAS. DETERMINOU, AINDA, QUE SEJA COMUNICADO AO JUIZO DEP RECADO A NOVA DATA DA AUDIENCIA PARA INTIMACAO DE MARCELO MARTINS DE SOUZA, DEVENDO SER CITADO NESTA OPORTUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 U VALOR INTEGRAL, QUAL SEJA, R$ 2.260,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E SE SSENTA REAIS) E SEUS DEVIDOS ACRESCIMOS LEGAIS, AO REQUERENTE PED RO HENRIQUE ALVES RODRIGUES. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE RES TITUICAO, A SER ACOMPANHADO DE COPIA DESTA DECISAO, E DO COMPROVA NTE DE PAGAMENTO DE FL. 24 DOS AUTOS, PARA A FORMULACAO DE REQUER IMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE A DIRETORIA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO DIAS LOPES ALEX JUNIO PEREIRA MUNIZ VITIMA : BANCO BRADESCO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702. 439.296 INDICI ADOS : THIAGO DIAS LOPES E OUT RO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 272087-11.2017.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37089-35.2016.8.09.0175 : 223 : ACAO PENAL : FERNANDO FERREIRA OTTO MURILO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 2016.0037.0890 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, NO MOMENTO DA D ILIGENCIA, PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AUTOS N 2014.0263.3801 SENTENCIADO: DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA DEC ISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITOU E M JULGADO (SEMIABERTO) E DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA ESTA CUMPRINDO PENA POR OUTRO FEITO NO REGIME FECHADO NA COMARCA DE SENADOR CAN EDO/GO (FL. 653), DETERMINO A EXPEDICAO DA COMPETENTE GUIA DE REC OLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO REFERIDO SEN