3.277 resultados encontrados para mprimento da pena - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESPACHO : PORQUE OBSERVOU TODOS OS INCIDENTES PROCESSUAIS E DA EXECUCAO PEN AL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, REF ERIDO CALCULO DE PENA. ENVIE O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO APEN ADO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. APOS, INTIMEM-SE O MP E A DEFESA (SE HOUVER CONSTITUIDA) PARA CIENCIA. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE O CU MPRIMENTO DA PENA OU QUALQUER O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO : 3725-37.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO CAETANO PINHEIRO ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA, QUE MARCARA O INICIO DO CU MPRIMENTO DA PENA, BEM COMO FICARA REEDUCANDO CIENTE DAS CONDICOE S PARA O CUMPRIMENTO DA MESMA, PARA O DIA 29/03/2017, AS 15:00 HO RAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESPACHO : PORQUE OBSERVOU TODOS OS INCIDENTES PROCESSUAIS E DA EXECUCAO PEN AL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, REF ERIDO CALCULO DE PENA. ENVIE O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO APEN ADO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. APOS, INTIMEM-SE O MP E A DEFESA (SE HOUVER CONSTITUIDA) PARA CIENCIA. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE O CU MPRIMENTO DA PENA OU QUALQUER O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS DADOS INSERIDOS NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 02/03 TRADUZEM A REALIDADE DOS EVENTOS OCORRIDOS ATE ENTAO NO CU MPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO, HOMOLOGO OS CALCULOS CONSTANTES DAS FOLHAS MENCIONADAS. AGUARDEM-SE OS AUTOS NA SERVENTIA O PROXI MO INCIDENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 5 DE JUNHO DE 20 17. NR. PROTOCOLO : 166545-21.200
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 406311-03.2008.8.09.0044 ( 200804063111 ) AUTOS NR. : 1155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : PORQUE OBSERVOU TODOS OS INCIDENTES PROCESSUAIS E DA EXECUCAO PEN AL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, REF ERIDO CALCULO DE PENA. ENVIE O ATESTADO DE PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA, A SUA ORIGEM, TENDO EM VISTA QUE T RATA-SE DE COMARCA CONTINUA ESTE JUIZO SE COMPROMETE ENCAMINHAR A VITIMA VIA CONSELHO TUTELAR PARA SER OUVIDA EM PIRENOPOLIS/GO QU ANDO DESIGNADA AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO : 248430-75.2017.8.09.0034 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLEITON NEPOMUCENO DE OLIVEIRA DESPACHO : DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 EITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CU MPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: 1 - OFICIE-SE AO C ARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFOR MACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ATORIA SE FOR NECESSARIO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO CUMPRASE VALPARAISO DE GOIAS, 28 DE OUTUBRO DE 2016 LORENA PRUDENTE ME NDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392953-24.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 3527 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : WILLIAN DOS SANTOS MOURA DESPACHO : AO FINAL A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 U MPRIMENTO DA PENA SERAO DEFINIDAS APOS A REALIZACAO DA AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO, QUE DESIGNO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018 A S 14:15 HORAS Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 2299 de 2426
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AR CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. NR. PROTOCOLO : 488471-57.2011.8.09.0084 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IAB ADV ACUS : 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO DESPACHO : (...)DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO IVANILDO ALVES BUENO OS BENEFICIOS CONTEMPLADOS PELO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, COM BASE NA VEDACA