47 resultados encontrados para mprimento da pena. oficie - data: 01/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 MPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL PARA QUE ENVIE RELATORIO A ESTE JUIZO MENSALMENTE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, BGS, ESTAGIARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO ALEXANDRE XAVIER DE S. ROCHA PROMOTOR DE JUSTICA VANILDA VELOSO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 M SEU FAVOR, SALVO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO TIVER QUE PERMANECER PRESO. EXPECA-SE CARTA DE LIVRAMENTO, FICANDO DESIGNADO O DIA 21/ 07/2016, AS 14:45 HORAS, PARA REALIZACAO DA CERIMONIA PREVISTA NO ARTIGO 137 DA LEI N 7.210/84. ADVIRTA-SE O REEDUCANDO QUE O DESC UMPRIMENTO DE QUALQUER CONDICAO, OU PRATICA DE NOVO DELITO, IMPLI CARA EM REVOGACAO DO BENEFICIO E RESTABELEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 MPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE AO CIS DE CORUMBA DE GOIAS, PARA ACO MPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DA PENA." NR. PROTOCOLO : 59715-83.2016.8.09.0034 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE MADUREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 9375 GO - MAURINHO BRAZ DUTRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO REEDUCANDO. DETERMINO O INICIO IMEDIATO DO CUM PRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 VITIMA : THIAGO DE SOUZA VIEIRA JUCICLEY ANDRADE BARROS KLENIO FERREIRA FERNANDES DESPACHO : ACOLHO MANIFESTAçãO MINISTERIAL. DECLARO A EXTINçãO DA PUNIBILIDA DE DOS FATOS EM RELAÇÃO A SILVIA TERRA DA SILVA PEREIRA PELO CUMP RIMENTO INTEGRAL DA PENA. OFICIE-SE SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DOS M ANDADOS DE PRISÃO. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. GOIAN IA, 18
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 358801-48.2013.8.09.0034 231 EXECUCAO PENAL ADAEL ANTUNES PINTO 30875 GO - JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FACE A AUSENCIA DOS REQUISITOS, DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO AO REEDUCANDO, NOS TERMOS DA MANIFESTACAO MINISTERIA L AS FLS. 20. AGUARDE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ASA DE JOGOS E OUTROS CONGENERES; E) RECOLHER-SE NA UNIDADE PRISI ONAL DE MOSSAMEDES, TODOS OS DIAS, ENTRANDO AS 20H E SAINDO AS 6H DO DIA SEGUINTE; F) NAO FICAR PERAMBULANDO PELAS RUAS DA CIDADE, SALVO SE ESTIVER TRABALHANDO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ITIVA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENT ENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS PO LITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CU MPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. OPOR TUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO: 1)INCL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 446392-13.2013.8.09.0175 14 EXECUCAO PENAL LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS IVANETE PEREIRA PIRES MUNIZ FRANCISCO SOUZA CARIOCA NETO BYANKA KAROLIYNNE MUNIZ PEREIRA NOELSO JOSE RODRIGUES EDELSON CONCEICAO PEDRA IVERIA PEREIRA OIRES CHAVES EWERTON RICARDO PORTO SOUZA JORGE LUIS NUNES CARDOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. REMETA-SE COPIA DO TERMO AO SENT ENCIADO E A AGENCIA PRISIONAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LE I DE EXECUCAO PENAL E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELH O NACIONAL DE JUSTICA. DESIGNO O DIA 06/09/2016, AS 15:30 HORAS P ARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA INICIO DO CUMPRIME NTO DA PENA E CIENCIA DAS CONDICOES DO REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ANTONIO MARQUES SABINO : TANIA NERIS DE SANTANA CARLOS ASSIS DE MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601893404 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RE