Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2830 ESTADO DO PARA. Remeta-se, em 48 (quarenta e oito) horas, os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do CPC). PROCESSO: 00092967420178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Procedimento Comum Cível em: 25/05/2021---REQUERENTE:JOSE PEREIRA BARROS Representante(s): OAB 9013

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 741 presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. P. I. C. Altamira/PA, 20 de outubro de 2021. ANDRÿ PAULO ALENCAR SPÃNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara CÃ-vel, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA PROCESS

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2927 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/05/2021---REQUERENTE:MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU Representante(s): OAB 9205 - ARNALDO SANTOS DA CRUZ (ADVOGADO) OAB 24166-A PEDRO ALCÂNTARA GOMES DE MACEDO NUNES (ADVOGADO) REQUERIDO:NORTE ENERGIA SA Representante(s): OAB 9232 - ARLEN PINTO MOREIRA (ADVOGADO) . Considerando a publicaçÃ�

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 315 PROCESSO: 00153262820178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/03/2022---REQUERENTE:C. S. G. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:R. N. S. S. . Considerando que restou frutÃ-fera a localização do endereço da autora via SIEL, DETERMINO a sua int

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2829 observada a gratuidade de justiça. Mantenho incólume a sentença quanto aos seus demais termos. Após, nada mais havendo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, e, após, observadas as formalidades legais, arquive-se Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se PROCESSO: 00072178820188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR S

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2538 enviados o convite para participação. 5. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados por meio eletrônico/virtual, por impossibilidade das partes, deverão ser comunicados e justificados a este JuÃ-zo, antecipadamente, sob pena de lhe serem aplicados as penalidades legais quanto a ausência, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. 6. Cabe esclarecer que some

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2834 1.     Considerando as informações de que a parte autora reside no estado da Bahia, conforme certificado à fl. 60, INDEFIRO o pedido de suspensão dos autos (fl.67) e determino a intimação da Defensoria Pública para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, já com o cômputo em dobro, o endereço atualizado da autora, sob pena de extinção sem julgamento do méri

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3011 Público, é razoável a fixação dos alimentos no valor defiro liminarmente. POSTO ISTO, e considerando o que mais consta dos autos, acompanho o parecer ministerial e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e converto os alimentos provisórios em definitivos, no percentual de 64,04% do salário mÃ-nimo vigente, em favor de seu filhos Vanessa Dias dos Santos e Lhiryel Dias dos S

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 352 em razão da gratuidade.Após, arquive-se.P. I. C. PROCESSO: 00007670820138140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Inventário em: 25/02/2022---REQUERENTE:ANTONIO ERASMO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 51435 - JOELMA PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) INVENTARIADO:DE CUJUS FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA. Primeiramente, defiro o pedido para carga

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2252 tratando-se de hipótese de litisconsórcio ativo necessário, mister se faz com que todos os herdeiros componham o polo ativo da demanda Vejamos: EMENTA: APELAÿÿO CÃVEL - AÿÿO DE CONSIGNAÿÿO EM PAGAMENTO - SEGURO DE VIDA - BENEFICIÃRIOS - HERDEIROS NECESSÃRIOS. - O capital segurado deve ser entregue ao beneficiário indicado na apólice, tendo em vista que os herdeiros