Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4890 Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Acórdão Ausentes o Desembargador Ribamar Lima Júnior, em gozo de licença-médica; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Luc

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Consoante apurado pela Secretaria, o débito remanescente da 4593 proferido nos autos. parte executada é de R$1.154,37 (líquido devido ao reclamante + contribuição social + custas + honorários para Emílio Mucio de Melo Rosa). Tal débito encontra-se garantido com sobra, conforme CONCLUSÃO saldos de ID b1b539a. A parte reclamante foi condenada ao pagamento de honorári

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 154 PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 947e017 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bac022d proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos. Recurso de Revista Trata-se de recurso ordinário interposto em face de acórd�

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Presidente 106 Satisfeito o preparo (fl(s). 794/795 e 790/793). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº RORSum-0000616-74.2019.5.10.0011 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ELIANE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO EMILIO MUCIO DE MELO ROSA(OAB: 52355/DF) RECORRENTE RENOVAR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JEAN TARCIO ALVES FRANCHI(OAB: 16835/BA) ADVOGADO MARCELO GOMES DE FARIA(OAB: 253

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO configura transferência do risco do empreendimento ao empregado, o que é vedado pela legislação trabalhista (CLT, art. 2º). E tal ADVOGADO ilegalidade se torna ainda mais flagrante quando observado que no contrato de trabalho inexiste qualquer disposição que autorize tal RECORRIDO ADVOGADO desconto ou distinga as vendas à vista daquelas vendas a prazo. ADV

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 a conformidade do processo eletrônico com as peças existentes nos autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, ficam as partes, desde logo, intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, nos termos do artigo 12, da Portaria Conjunta n

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1250 PODER JUDICIÁRIO BRASILIA/DF, 04 de agosto de 2020. DANIELLE MARTINS DA SILVA, Assessor Processo Nº ATSum-0000082-51.2019.5.10.0102 RECLAMANTE FERNANDA KARINE SOUSA MENEZES ADVOGADO LUCAS DE SOUZA SAMPAIO(OAB: 58732/DF) ADVOGADO EMILIO MUCIO DE MELO ROSA(OAB: 52355/DF) RECLAMADO AGENCIA LOTERICA MERCADO NORTE LTDA - ME ADVOGADO PEDRO HENRIQUE LIMA MOREIRA(OAB: 56297/DF)

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) IZABELA DOS SANTOS AMURIM ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 52354/DF) EMILIO MUCIO DE MELO ROSA(OAB: 52355/DF) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. MARCELO KANITZ(OAB: 14116/DF) CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ANA PAULA PAIVA D

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1577 RECLAMADO: RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI e outros ATO ORDINATÓRIO Mediante ordem da Exma (a) Juíza desta MM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL ATO ORDINATÓRIO designada para o 07/03/2019 13:59, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, sala 405 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, sob as cominações dos

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1621 feito terá a seguinte movimentação: QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 Intimem-se as partes para os fins do §2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 dias. e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481020 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Notificação Processo Nº RTOrd-0000271-63.2018.5.10.0102 RECLAMANTE MARIA RI