Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2161 GIRO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 156 - Ante a manifestação do Exeqüente, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo Executado contra a sentença de fls.136/138. Int. - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 - ADV SILVIO COSTA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 124545 - ADV CLAUDIO RENATO VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1997 OAB/SP 87381 370.01.2005.002139-0/000000-000 - nº ordem 137/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. T. B. X G. D. S. F. - Fls. 78 - (partes requererem o que de direito ante a não realização da audiência) - ADV ROGÉRIO MIGUEL CEZARE OAB/SP 168772 - ADV ADRIANO OSORIO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2280 INSS, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para determinar o prosseguimento da execução pelos valores apontados na inicial dos embargos, tais sejam, R$ 18.610,94 (dezoito mil, seiscentos e dez reais e noventa e quatro cent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1048 574 - 9278132-56.2008.8.26.0000 (994.08.109619-0) - Apelação - Marília - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelante: Antonio Adalberto Marcandelli - Apelado: Antonio Adalberto Marcandelli - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Alexandre Oliveira Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1600 Criminal 1ª Vara M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0003939-04.2007.8.26.0370 (370.01.2007.003939-8/000000-000) - Controle nº.: 000239/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS FERREIRA DA CRUZ - Fls.: 166 e 167 - (DEFESA MANIFESTAR-SE FACE O CÁLCULO DE FLS. 166/167) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 577 188 - 993.05.038489-6 (00838922.3/4-0000-000) - Apelação - Itanhaém - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Joao Clares Neto - Advogado: Diomario de Souza Oliveira (OAB: 29723) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 189 - 993.05.048366-5 (00841961.3/9-0000-000) - Apelação - Mairiporã - Relator Sérgio Ribas - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1895 Certidão de fls. 16 (Réu mudou de endereço), informe o Autor o atual endereço do Réu, visando o prosseguimento do feito. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 901 Nº 990.10.064951-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Wilian da Silva Fernando - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.081108-8 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 820 Publico - Apelado: Joao Clares Neto - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELADO, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, IV, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogado: Diomario de Souza Oliveira (OAB: 29723) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1383 provimento ao recurso ministerial para condenar RAFAEL DOS SANTOS CERQUEIRA, à pena de 1 ano de reclusão, em regime aberto, substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços a comunidade, por igual período. Todavia considerando que o réu era menor de 21 anos à época dos fatos, tem-se que ocorreu a