Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 -GO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE AB RIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRES ENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENT ES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO D A 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 3035-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 JANAINA FRANCA DA SILVA, INCONFORMADA COM A SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 348/367, MANIFESTOU O DESEJO DE APELAR, MOTIVO PELO QUAL , PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELO DEFENSOR AS FLS. 380. INTIMEM-SE A PARTE APELANT E, E APOS, A APELADA, VIA DE SEUS REPRESENTANTES, PARA OFERTAREM RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, RESPECTIVAME

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ENILZA DA PENHA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N :201603087227 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O INCLUA-SE EM PAUTA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO , INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PART

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 101147-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1677 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : REGINALDO CUNHA SANTOS ADV ACUS : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : APENSEM-SE. GYN, 17/4/17. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 100672-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1737 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIAD

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ENCIA VEDOU EXPRESSAMENTE TAL PERDAO. DIANTE DO EXPOSTO, PREENCHI DOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1, CAPUT, C/C ART. 3, INCIS O I, COMBINADO COM O ARTIGO 9, CAPUT, DO DECRETO 8.940/2016, DEFI RO AO SENTENCIADO, QUALIFICADO NOS AUTOS, A CONCESSAO DO INDULTO PLENO, DECLARANDO-SE EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1 NR. PROTOCOL

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ANDO COMPROVOU RESIDIR NAQUELA CIDADE, O ENVIO DOS AUTOS AQUELA C OMARCA E A MEDIDA QUE SE IMPOE. NO MESMO SENTIDO DISPOE O MANUAL DE ROTINAS UNIFORMIZACAO DAS ROTINAS DE EXECUCAO PENAL: MODIFICAC AO DE COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO: A) SEMPRE QUE MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, POR ALTERACAO DA RESIDENCIA O U DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA D

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 : : : : : 46562-48.2008.8.09.0103 ( 200800465622 ) 362 EXECUCAO PENAL JOSE BATISTA DOS ANJOS JARLA PINHEIRO ELISEU BERNARDES DE SOUZA ADV ACUS : 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA ADV VIT : 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA ESCLARECEU O SENTENCIADO ACERCA DO INICIO DO CUMPRIMENTO

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 OR ORA, NAO SE FAZ NECESSARIA, VEZ QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, ACOMPA NHADA DA IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. ASSI M, ORIENTANDO-ME PELOS DITAMES DA NECESSIDADE E ADEQUACAO, VERIFI CO A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM APLIC ACAO DE MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS,

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ONIO RIBEIRO, QUADRA 41, LOTE 13, CONJUNTO FILSTRO MACHADO CARNEI RO, ANAPOLIS-GO. SABENDO LER E ESCREVER, SENDO NOMEADO PARA O ATO O DEFENSOR, DR. JONATHAS MARCONDES SILVA, OAB/GO 43.288 SENDO LI DA EM AUDIENCIA A PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, NO PRAZO DE 02 ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, MEDIANTE AS CONDI COES LEGAIS PREVISTA NO REFERIDO ARTIGO: 1